Setor sucroenergético quer manter a alíquota sobre o etanol em MG a 14%

A manutenção da atual alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol, que pode subir em janeiro dos atuais 14% para 16%, foi uma das principais reivindicações das lideranças do setor sucroenergético apresentadas aos deputados da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Os parlamentares estiveram cidade de Campo Florido, onde participaram da 9ª edição da Canacampo Tech Show. O aumento da tributação sobre o etanol é objeto da Lei 22.549, de 2017, originada do Projeto de Lei (PL) 3.397/16, de autoria do Executivo, aprovado pelo plenário em junho último. A lei trouxe uma série de medidas para facilitar o pagamento de dívidas tributárias, além de descontos para quem pagar os impostos em dia. Contudo, como medida compensatória para a renúncia de receitas, eleva a alíquota de ICMS de alguns produtos, entre eles o etanol.

Segundo a Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), 11 usinas da região encerraram suas atividades nos últimos anos. O presidente da comissão, deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), lembrou que o ICMS sobre o etanol foi reduzido de 28% para 14% nas administrações estaduais anteriores e que, na atual, a expectativa era de que fosse dada sequência a essa trajetória de queda.