De cinco mortes de mulheres este ano, 4 são casos de feminicídio

Jairo Chagas

Primeiro assassinato deste ano foi praticado por agente penitenciário contra a própria mulher, no dia 1º de janeiro

Dos cinco casos de mulheres assassinadas este ano em Uberaba, quatro têm a qualificadora denominada feminicídio. Segundo informações do delegado-chefe da DHPP, Cyro Outeiro, não pode ser considerado feminicídio e sim homicídio qualificado o caso de mulher que matou a irmã a facadas e enterrou o corpo nos fundos de casa, no bairro Abadia, cerca de um mês antes de ser encontrado, no dia 20 de fevereiro. O número de assassinatos de mulheres este ano é preocupante, pois em dois meses já superou os anos inteiros de 2017 e 2016.

Quatro casos de assassinatos contra mulheres registrados este ano são considerados homicídios com a qualificadora feminicídio e, desta forma, os acusados sofrerão uma pena maior que o caso da mulher que matou a irmã. Os crimes considerados feminicídios são os que envolvem o agente penitenciário suspeito de matar esposa no dia 1º de janeiro, o suspeito da morte da ex-mulher e da enteada no dia 15 de janeiro e o homem que matou a namorada, em 13 de fevereiro. “Em todos estes quatro casos há indícios de violência doméstica e familiar contra a mulher e, por isso, pode ser considerado feminicídio. Com esta qualificadora, a pena do homicídio passa de 12 a 30 anos, ao invés de ser de seis a 20 anos”, informou o delegado.

Por outro lado, segundo Cyro Outeiro, em nem um dos casos de assassinatos contra mulheres há o menosprezo ou discriminação à condição da mulher. No artigo 121 (homicídio qualificado) do Código Penal considera a qualificadora feminicídio quando o crime envolve razões de condição de sexo feminino relacionadas à violência doméstica e familiar, e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Todos os suspeitos destes crimes já foram identificados, bem como as motivações. Dos quatro casos com cinco mortes, dois acusados estão presos e dois já se apresentaram à PC, mas respondem em liberdade, já que, apesar de a DHPP pedir pelas prisões, a Justiça ainda não expediu o mandado. Estão em liberdade o agente penitenciário acusado de matar a esposa e o homem que matou a namorada a facadas.

Segundo informações da DHPP, em 2016 e 2017 foram assassinadas quatro mulheres em cada ano, enquanto este ano, em apenas dois meses, cinco mulheres foram vítimas de homicídios, sendo quatro delas executadas por companheiros ou ex-companheiros.