Homem vai preso com mercadorias do Paraguai no bairro São Benedito

Foto/Divulgação 

Material apreendido encontrado no carro do suspeito, na avenida Deputado José Marcus Cherém

Um homem foi preso sob suspeita do crime de descaminho (aquisição de mercadorias sem o devido pagamento de imposto) na avenida Deputado José Marcus Cherém. Várias mercadorias do Paraguai sem nota fiscal foram localizadas no seu veículo Hyundai Azera, que apresentou documentação irregular.

Foi ratificada a prisão em flagrante e o suspeito conduzido à Delegacia da Polícia Federal, juntamente com o material ilegal. Já o carro apreendido foi encaminhado a pátio conveniado do Detran. Segundo informações da Polícia Militar, o detido já estava sendo monitorado por suspeita de integrar quadrilha que estaria contrabandeando armas vindas do Paraguai. A suspeita de descaminho teve êxito porque a PM recebeu denúncia anônima de que o indivíduo em atitude suspeita estaria com os produtos irregulares no interior de um veículo.

Segundo o Código Penal, a pena para o crime de descaminho - iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria – é prisão de um a quatro anos. Já a pena para contrabando - importar ou exportar mercadoria proibida -, reclusão, de dois a cinco anos. Com o advento da Lei 13.008/2014, foi alterado o crime - anteriormente, previsto no artigo 334 do Código Penal “Contrabando ou Descaminho”, que pertenciam ao mesmo tipo de pena.