POLÍCIA

TJMG condena município de Patrocínio por violação de túmulo

Uma vizinha havia contado às vítimas que a sepultura da mãe delas havia sido violada e imagens do corpo com uma vela preta na boca circulavam pela internet

Publicado em 17/08/2018 às 10:03Atualizado em 17/12/2022 às 12:36
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Foto/ilustrativa

O município de Patrocínio foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais a pagar R$ 21 mil por danos morais a três irmãs. A decisão confirma sentença em primeira instância, que aponta violação do túmulo da mãe delas e o cadáver fotografado e filmado no cemitério.

No processo consta que foi por meio de uma vizinha que as irmãs ficaram sabendo que a sepultura havia sido violada e que as imagens do corpo com uma vela preta atravessada na boca estavam sendo veiculadas na internet.

O caso foi parar na Justiça. Em primeira instância, o juiz Pedro Marcos Begatti condenou o Município a indenizar as irmãs em R$ 21 mil, sendo R$ 7 mil para cada uma delas.

Segundo o TJMG, a Prefeitura alegou que não deixou de fiscalizar o cemitério e que a ação foi realizada por terceiros, portanto, não teria responsabilidade sobre o ocorrido.

As partes recorreram da decisã sendo que as irmãs pediram o aumento do valor e o Município solicitou a cassação da sentença.

Entretanto, o relator do recurso, o desembargador Moreira Diniz, manteve a decisão do juiz Begatti. No processo, ele considerou que se o Município tivesse adotado todas as medidas de segurança para preservar o cemitério municipal, “dificilmente alguém conseguiria adentrar no local e violar uma sepultura sem ser notado, bem como tirar fotos e fazer vídeos”.

O entendimento do magistrado foi que o fato é de natureza grave, podendo, inclusive, ser considerado crime.

*Com informações do G1

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