Para procurador, agressividade do juiz chega a causar perplexidade

Procurador-geral Paulo Salge afirma que o município já esperava que o juiz federal Élcio Arruda não se afastaria do processo, mas se declarou surpreso com “a forma agressiva” da resposta do magistrado ao pedido de suspeição feito pela Prefeitura e contestou declarações sobre manipulações em dados de casos de coronavírus na cidade.

Salge defende que a solicitação é prevista no Código de Processo Civil e se trata de uma possibilidade normal dentro do âmbito do Direito processual. “Já tínhamos certeza plena que ele não se afastaria do processo, mas causa perplexidade a forma agressiva e incompressível que o juiz responde e não aceita a atitude por parte da administração municipal”, manifesta.

Para o procurador-geral do município, o próprio tom da resposta do magistrado demonstra que ele está comprometido com uma ideia pré-concebida, e contesta as declarações do juiz sobre informações discrepantes nos dados oficiais sobre o coronavírus na cidade. “É uma alegação gravíssima e uma frase determinante para mostrar que está comprometido o equilíbrio das partes na relação processual”, posiciona.

Salge declara que o juiz teria agido com “imprudência” e “não pode conduzir o processo nesses moldes” porque causa preocupação e inquietude para a população da cidade. “O município não vai ceder um passo para as intimidações e posturas agressivas do Judiciário”, disse, reforçando que o pedido de impedimento agora será julgado pelo TRF.

Por meio de nota, a Prefeitura também manifestou ontem que os números disponibilizados nos boletins epidemiológicos e no portal da transparência são “dados reais, puros, concretos e diretos”. Ainda conforme o texto, as informações não são passíveis de manipulação e nem lapidação. “São dados que não precisam de tradução, ao contrário da linguagem jurídica arcaica que vem sendo utilizada nas decisões para tratar uma questão de tamanha relevância para os cidadãos”, continua a nota oficial.