FALANDO SÉRIO

MPF notifica Prefeitura e Polícia Militar sobre eventuais carreatas em Uberaba

Wellington Cardoso
Publicado em 27/03/2020 às 15:35Atualizado em 18/12/2022 às 05:15
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 Atualizado às 23 horas

MPF na área

Ministério Público Federal notificou Prefeitura e Polícia Militar sobre eventuais carreatas em Uberaba contra as restrições em curso alicerçadas em pareceres técnicos.

Gerando risco

Para os procuradores Felipe Augusto e Thales Cardoso, os movimentos contra as medidas sanitárias geram riscos à população.

Aglomeração

Citam que, por si só, as carreatas, embora não violem alguns dispositivos legais, geram riscos de aglomeração de pessoas caso seus motoristas e passageiros saiam dos veículos e se concentrem em algum local.

Crimes

E mencionam que as carreatas podem configurar delitos previstos em artigos do Código Penal sobre epidemia, medida sanitária e incitação ao crime.

Acompanhando

A que houver deve ser previamente comunicada às autoridades com indicação de local, horário e trajeto. À PM competirá acompanhar a manifestação e evitar aglomeração ilícita.

Identificação

Em caso de violação de normas, os responsáveis pelo evento devem ser identificados e apontados os danos ao patrimônio público e à sociedade para que respondam coletivamente com os próprios bens em ação civil pública.

Questão técnica

Importante na conversa de Piau com o empresariado, na tarde desta sexta-feira, a fala do corpo técnico criado para nortear as medidas restritivas adotadas em Uberaba.

Perigoso ainda

Secretário Iraci Neto e colegas do Comitê Técnico mostraram indicadores que recomendam a manutenção das normas e abordaram os perigos que representaria sua suspensão agora.

Diálogo

Estabelecido o diálogo, prevaleceu o entendimento. Uma nova avaliação do quadro ficou marcada para o dia 6.

Boletim

O último boletim divulgado pela Prefeitura, às 17h20 desta sexta-feira, mostra a estabilização do número (três) de testados positivos para o coronavírus. Havia trinta e um suspeitos aguardando resultado.

Aumentou

Em Uberlândia, às 17h desta 6ª feira eram 973 os casos suspeitos de coronavírus e 8 os confirmados. Há três mortes sob suspeita.

Assumiu

Prefeito de Milão veio a público reconhecer que errou ao pregar que a cidade mantivesse a normalidade.

Lá e cá

O engenheiro e empresário Luiz Cláudio Campos mira no erro de Milão para parabenizar Piau pelas medidas adotadas em Uberaba.

Sintonizado

“Aplaudo a correta e firme decisão do prefeito de minha cidade, que manteve as medidas restritivas, demonstrando sintonia com o mundo que, em sua ampla maioria, enxerga a necessidade de tais medidas” – frisou.

Aos montes

Em ciclo de 24 horas completados hoje, a Itália registrou mais de novecentas mortes.

Não é legal

O município não tem competência legal para fechar a cidade à entrada de pessoas que nele não residem – diz nota técnica do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.

Ônibus

Coordenado desde BH pelo promotor uberabense José Carlos Fernandes, o CAO orienta o Ministério Público em todo o Estado também contra as proibições (ilegais) ao transporte intermunicipal de passageiros decretadas por prefeitos.

Barreiras

As barreiras sanitárias, como as adotadas em Uberaba desde a quinta-feira, são legítimas – reconhece o documento, sem citar nomes de cidades que as instalaram.

Protocolos

Prega José Carlos Fernandes o respeito aos protocolos estabelecidos por órgãos de saúde.

Então tá!

Confederação Nacional dos Transportes se declara contrária à suspensão da cobrança de padágios nas estradas brasileiras

Desemprego

Fiemg projeta que Minas Gerais poderá perder 2,02 milhões de empregos este ano, na esteira do novo coronavírus. No País seriam 16,7 milhões.

Na rede

Presidente da COHAGRA, Marcos Jammal produziu vídeo para informar que Uberaba tem 26,8 mil contratos habitacionais ativos na CEF e como os mutuários devem proceder para protelar pagamentos por dois meses.

Online

Pedido pode ser feito pelo app Caixa habitação, Whatsapp 08007268068 entre outras ferramentas.

Queda

Queda de passageiros no transporte coletivo aumentou um pouco mais, passando de 82,4% na quarta-feira para 82,9% no dia seguinte. Demissões Um único empresário uberabense, atuante em dois diferentes segmentos, demitiu quarenta e cinco trabalhadores esta semana.

Abono

Polícia Militar decidiu cortar o abono permanência para os oficiais que entraram na Justiça para continuar no serviço ativo, recusando a inatividade compulsória.

É proibido

Comando Geral proibiu o pagamento até que as liminares sejam transformadas em decisões finais com trânsito em julgado no Judiciário.

Na lista

Entre os oficiais que recorreram à Justiça para permanecer na ativa está o coronel Lupércio Peres, ex-comandante regional do Triângulo Sul.

Sem exame

Diante da pandemia, a Polícia Civil decidiu dispensar a PM e Guarda Municipal de submeterem a exame médico em UPA o preso em flagrante.

Como ficou

Se o preso não apresentar nenhuma lesão ou declarar que não está lesionado, o delegado registrará a observação no auto de interrogatório.

Aí não

No caso de o preso se apresentar com lesão, a declaração de um médico será indispensável para que a PC o receba.

Ameaças

Vídeos atribuídos a presos da Penitenciária Nelson Hungria, na RM de Belo Horizonte, fazem sérias ameaças aos servidores nela lotados.

Denúncias

Segundo as mensagens, os detentos estariam sofrendo maus-tratos físicos e comendo comida azeda. E pedem a presença de representantes dos Direitos Humanos na penitenciária. 

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