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POLÍCIA

Agentes protestam na porta da penitenciária neste sábado

Em Uberaba, o protesto será neste sábado (15), a partir das 7h, na porta da penitenciária

13/12/2018 - 07:58:00. - Por Thassiana Macedo Última atualização: 13/12/2018 - 08:00:14.

Foto/Arquivo

Penitenciária de Uberaba conta com menos de 200 agentes penitenciários

Após pressão de várias categorias dos cerca de 600 mil servidores públicos estaduais, o governo de Minas Gerais mudou a escala de pagamento nesta quarta-feira (12) somente para as polícias civil e militar, em virtude da ameaça de greve. Segundo o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de Minas Gerais (Sindasp-MG), a escala também servirá para os agentes. Mesmo assim, convocou manifestações. Em Uberaba, o protesto será neste sábado (15), a partir das 7h, na porta da penitenciária.

A escala especial foi comunicada nesta quarta-feira (12) pelo comandante-geral da PM, coronel Helbert Figueiró, e pelo chefe da Polícia Civil, João Octacílio, a fim de acalmar os ânimos da categoria, e ressaltaram a possibilidade de os policiais receberem o salário inteiro antes do Natal.

De acordo com o Sindasp-MG, ainda que a categoria tenha conseguido o direito de receber a segunda parcela do salário para antes do Natal, a categoria deve seguir mobilizada pelo pagamento do 13º salário. Em Uberaba, a categoria pretende se manifestar pelo retorno do pagamento dos salários até o 5º dia útil de cada mês, ou pelo pagamento escalonado de pelo menos R$3 mil, como ocorria anteriormente, e em prol de pautas locais.

Conforme informações obtidas pelo Jornal da Manhã, uma das reivindicações seria a extinção do regime de trabalho 24x72 horas para as agentes femininas. Hoje, elas trabalham turnos de 24 horas seguidas, com folga de 72 horas ou três dias, com direito a uma folga extra a cada dois meses. Com a mudança, as agentes voltam para o regime 12x36, em que trabalham 12 horas para folgar 36 horas ou um dia e meio. Um dos motivos para a alteração seria a dificuldade em cumprir a escala de folga extra, em virtude do baixo efetivo.

Atualmente, a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba, conta com menos de 200 agentes penitenciários para garantir a segurança e o cumprimento da pena de mais de 1.500 presos. No entanto, isso representa a presença de cerca de 50 profissionais por turno para o mesmo número total de indivíduos cumprindo pena na instituição prisional. Isso descumpre Regulamento de Normas e Procedimentos do Sistema Prisional de Minas Gerais, que prevê uma escala de progressão de força. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomenda que haja um agente para cada cinco presos.  

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