Uberaba recebe R$ 9,1 milhões de auxílio do governo federal

Uberaba recebeu ontem a primeira parcela do auxílio liberado pelo governo federal para estados e municípios. Ao todo, R$9,1 milhões foram depositados na conta da Prefeitura, sendo que R$7,9 milhões são de aplicação livre e R$1,2 milhão destinados exclusivamente a ações em saúde e assistência social. A efetivação do repasse foi possível após abertura de crédito extraordinário no orçamento federal, publicado na semana passada no Diário Oficial da União.

O secretário municipal da Fazenda, Jorge Macedo, afirma que a chegada do recurso é bem-vinda, já que no último mês foi constatada uma retração em torno de 13% nas receitas da Prefeitura, principalmente devido à queda nas transferências do ICMS. "Esse recurso entra num momento em que a queda de receitas já poderia estar agravando a continuidade de nossas ações. É um dinheiro que chega para auxiliar para manter as ações, mas infelizmente ainda não recompõe as perdas que devem acontecer", avalia.

De acordo com o titular da pasta, os quase R$8 milhões de aplicação livre devem ser priorizados para cobrir a folha de pagamento do funcionalismo e também para cobrir as despesas de custeio básicas do município. Já o saldo restante obrigatoriamente deve ser destinado a ações de enfrentamento ao coronavírus na cidade.

Jorge afirma que a verba do auxílio federal será importante para ajudar a equilibrar as finanças da Prefeitura no fechamento do mandato do prefeito Paulo Piau. Devido à instabilidade econômica e os reflexos na arrecadação devido à pandemia, o titular da Fazenda posiciona que não há como garantir o encerramento do exercício com todas as despesas pagas em 31 de dezembro, mas o trabalho está sendo realizado para concluir da melhor forma possível. "Esse auxílio, junto com as medidas de contingenciamento de gastos e redução de despesas contínuas que foram tomadas, fará com que a gente possa encerrar cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. É difícil falar que vamos deixar as contas zeradas para 2021, mas, pelo menos, deixaremos com a expectativa de receita futura para o pagamento", manifesta.

Uberaba receberá um total de R$36 milhões até setembro. Segundo cronograma divulgado pela AMM (Associação Mineira dos Municípios), as próximas parcelas do auxílio federal serão creditadas nas seguintes datas: 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.