HC-UFTM recebe quase R$ 3 mi do Governo Federal

Neste início de abril, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação, destinou R$ 112 milhões para o caixa de hospitais universitários federais localizados nas cinco regiões do país. Ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM) foram destinados R$ 2,9 milhões na descentralização de abril, a serem utilizados em custeio (compra de medicamentos, insumos e cobertura de despesas correntes como manutenções de equipamentos, eletricidade, consumo de água e gestão de resíduos).

Para um sucesso maior na execução financeira de toda a Rede, a Ebserh distribui o orçamento em conformidade com um instrumento chamado contrato de objetivos, pactuado com cada unidade hospitalar. A ferramenta define, desde o ano anterior, o quanto será enviado para as unidades e com qual propósito de uso, permitindo a integração dos esforços e a realização do que foi planejado para desenvolvimento de diversas ações.

A iniciativa traz vantagens como a elaboração de planejamentos objetivos, coerentes com a realidade orçamentária, priorização de ações, antecipação dos atos administrativos, transparência, visão de metas e objetivos e ampliação das ações em Rede. A ferramenta, aliada ao trabalho dos empregados da estatal e a painéis de monitoramento, permitiu que a Ebserh aplicasse 100% dos recursos reservados para seu funcionamento em 2021.

O orçamento disponibilizado para custeio e investimentos no HC-UFTM recebeu acréscimos da ordem de 33%, ao longo de 2021. A quantia inicialmente projetada, somada aos créditos suplementares repassados durante o ano, resultou numa execução de aproximadamente R$ 93 milhões, possibilitando compras de equipamentos de tecnologia avançada e insumos essenciais para a prestação de assistência à saúde da população.

Para 2022, a programação orçamentária do HC assimilou os aportes suplementares do ano anterior, estando estimada em R$ 96 milhões, dos quais R$ 8,5 milhões serão para investimentos. O orçamento total para o ano representa um aumento de 37% com relação à previsão inicial de 2021, e tramita, principalmente, por meio da contratualização com o Sistema Único de Saúde (SUS) e do Rehuf.

“A adoção do contrato de objetivos qualificou as ações de planejamento, os investimentos e as atividades nos hospitais”, analisa Oswaldo Ferreira. A gerente Administrativa do HC-UFTM, Heloisa Shih, pontua que a regularidade observada a partir de 2019 na descentralização das parcelas do Rehuf tem estimulado o planejamento de compras e investimentos por parte da unidade hospitalar. “É um reflexo local dessa previsibilidade e disciplina, que vem caracterizando a gestão do Programa por parte da Ebserh. Esse aspecto é indispensável para a boa execução do orçamento no hospital”, fundamenta Shih.