STJD julga nesta terça se USC permanece no Módulo II

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) define nesta terça-feira (25), a partir das 16h, em sua sede no Rio de Janeiro, o futuro do Uberaba Sport Clube e Esporte Clube Democrata (de Governador Valadares). 

A batalha jurídica entre Uberaba e Democrata vale a permanência no Módulo II do Campeonato Mineiro. O Colorado, rebaixado em campo, visa manter a decisão do Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais (TJD-MG), que puniu a Pantera com a perda de três pontos no Módulo II deste ano por escalação irregular de atleta, culminando no descenso do clube de divisão no Estadual.

Nesse processo, de número 110/2019, o Uberaba entra como terceira parte interessada; o Democrata é o recorrente e o TJD-MG o recorrido. O Colorado será representado pelos advogados Carlos Portinho e Henrique Saliba. O auditor relator é Ronaldo Botelho Piacente.

Caso seja novamente derrotado, o Democrata ainda pode recorrer ao Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), na Suíça. Entretanto, nesse tipo de caso, os custos na instância internacional inviabilizam o recurso.

O Democrata escalou irregularmente o jogador Jean Carlos de Andrade em um jogo contra o Athetic Club, pelo Módulo II desse ano, com número de inscrição diferente do original, de um homônimo. No primeiro julgamento, em abril, o TJD-MG absolveu o clube e encerrou o caso. Entretanto, a Procuradoria não concordou e pediu a reabertura do processo. Em segunda instância, em maio, o Pleno sentenciou contra a Pantera, que recorreu ao STJD.