Cidades receberão recursos para segurança sanitária nas escolas

Municípios brasileiros receberão recursos federais para financiar ações de segurança sanitária a serem adotadas em escolas públicas de educação básica na retomada das aulas presenciais este ano. Portaria publicada ontem no Diário Oficial da União prevê R$400 mil para Uberaba.

A verba será transferida em parcela única para as prefeituras. Por enquanto, o governo federal ainda não anunciou a data previsto para o recurso ser pago aos municípios. Na região, Uberlândia terá cerca de R$750 mil para preparar retomada das aulas nas escolas públicas. Já Araxá receberá aproximadamente R$183 mil e Frutal, R$85 mil. Os demais municípios menores terão repasses de R$50 mil ou menos.

Os recursos devem ser utilizados para compra de materiais necessários à garantia da segurança sanitária e ações de prevenção à Covid-19, quando houver o retorno das atividades presenciais em creches e escolas de ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As aulas estão suspensas desde março nas cidades mineiras, devido à pandemia de coronavírus.

A verba é destinada, por exemplo, à aquisição de produtos de higienização, material de limpeza, álcool em gel ou líquido 70%, máscaras, termômetros infravermelho, adesivos de marcação para distanciamento social e materiais educativos para a realização das ações de promoção da saúde e prevenção à Covid-19. Segundo a normativa, serão contempladas todas as escolas públicas da rede básica de ensino, conforme o Censo Escolar 2017 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), considerando a metade dos estudantes matriculados. 

Cidades

Valor da verba

Uberlândia

R$ 749.078,00

Uberaba

R$ 399.088,00

Araxá

R$ 183.280,00

Frutal

R$ 85.964,00

Iturama

R$ 59.422,00

Conceição das Alagoas

R$ 40.894,00

Nova Ponte

R$ 27.542,00

Campo Florido

R$ 21.366,00

Conquista

R$ 20.866,00

Delta

R$ 13.352,00

Planura

R$ 13.352,00

Pirajuba

R$ 9.514,00

Veríssimo

R$ 8.514,00

Água Comprida

R$ 5.676,00