Dona de cartório falso é presa após realizar 300 casamentos sem validade no Rio

A Polícia Civil do Rio prendeu em flagrante uma mulher, que mantinha um falso cartório no Rio de Janeiro. Segundo investigações, ela realizava desde 2013 cerimônias religiosas de casamento no local e entregava certidões falsas aos noivos. Outras três pessoas também são investigadas no inquérito por participação no negócio.

A sede do cartório de razão social "Organização Religiosa Ministério Novo Céu Nova Terra" está localizada em Oswaldo Cruz, na Zona Norte Rio, mas a dona e os funcionários atuavam em filiais, sendo uma delas no centro de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. O falso cartório cobrava R$ 600 pela cerimônia religiosa com falsos efeitos civis.

Segundo a legislação atual, além da união religiosa e civil, casais podem optar pela modalidade de casamento religioso com efeitos civis. Para isso, é necessário realizar um procedimento de habilitação no cartório e avisar o registrador que os noivos optaram por esta opção. No falso cartório, ela realizava apenas uma cerimônia religiosa, sem efeitos legais. Os noivos eram atraídos pela promessa de um casamento completo e acabavam acreditando na documentação falsa entregue, que tinha até mesmo o brasão da república.

Além disso, os cerimonialistas utilizavam carimbos e carteiras com a nomenclatura "Juiz de paz Eclesiástico", o que é equivocado, já que o Juiz de paz não realiza cerimônias de cunho religioso. Na realidade, ele é um magistrado que trabalha com funções jurídicas menores, incluindo a realização de casamentos civis e é nomeado pela Secretaria de Justiça. O celebrante, por sua vez, é o profissional especializado na celebração de diversos tipos de casamentos que pode ou não ser um líder religioso.

O grupo investigado vai responder pelos crimes de estelionato, uso de insígnia ou brasão da república sem autorização e associação criminosa. Somadas, as penas para esses crimes podem ultrapassar 15 anos de prisão.

A mulher foi presa após uma investigação que durou três meses e foi conduzida por policiais civis da 64ª DP (São João de Meriti). A operação denominada "Las Vegas", teve início após diversos casais registrarem denúncias de casamentos falsos em várias delegacias do estado. A Polícia Civil pretende prosseguir com as investigações para apurar se outras pessoas foram lesadas e se outros delitos eram cometidos pelo grupo criminoso.