POLÍTICA

Votação do aumento da alíquota do Ipserv é adiada pela 2ª vez

Em maio a proposta foi retirada de pauta para que fosse mais discutida, principalmente com o setor sindical, e agora questionamentos de servidores levaram vereador a pedir vistas

Gisele Barcelos
Publicado em 22/06/2020 às 21:38Atualizado em 18/12/2022 às 07:18
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Foto/Rodrigo Garcia 

Cleomar Barbeirinho pediu vistas e retirou de pauta o projeto que aumenta a contribuição do Ipserv

Votação de projetos que alteram custeio do Ipserv foi adiada pela segunda vez. Uma das propostas estabelece o aumento da alíquota de contribuição do servidor de 11% para 14%, o que vem sendo alvo de críticas nas redes sociais.

A primeira tentativa de votação dos projetos referentes ao Ipserv aconteceu no dia 25 de maio, mas os parlamentares decidiram adiar a votação no mês passado para discutir detalhadamente as mudanças com sindicalistas.

Durante a reunião em plenário, ontem, chegou a ser feita a leitura das emendas apresentadas aos projetos por solicitação das lideranças sindicais. No entanto, antes do início da discussão das propostas, desta vez o vereador Cleomar Barbeirinho entrou com pedido de vistas e a votação foi novamente adiada.

O parlamentar justificou que a solicitação de retirada do projeto da pauta seria para esclarecer alguns pontos das mudanças propostas no custeio do Ipserv. "Como estou tendo algumas dúvidas apresentadas por servidores, eu e meu jurídico estamos levantando estudos para esclarecer melhor a categoria", pondera.

Barbeirinho ainda manifestou que não há prejuízo em adiar a votação, pois existe prazo até o próximo mês para apreciar os projetos. A proposta que altera a alíquota de contribuição dos servidores públicos municipais e o outro projeto altera o pagamento de aposentadorias e pensão por morte agora devem retornar à pauta da Câmara somente em julho, antes do recesso parlamentar.

A princípio, o SSPMU (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba) defendia que a alíquota para o funcionalismo fosse mantida em 11% e a Prefeitura assumisse o aumento, subindo apenas o percentual de contribuição patronal de 11% para 17%.

No entanto, a proposta dos sindicalistas não foi acatada. A justificativa foi que a reforma da Previdência aprovada em âmbito federal estabelece a alíquota de 14% para o servidor ou a adoção de uma tabela escalonada. No caso de Uberaba, a tabela progressiva não pôde ser utilizada devido ao déficit atuarial do Ipserv. Por isso, restou a alternativa do aumento da alíquota.

Outros dois projetos da pauta também não foram votados na sessão de ontem

Os outros dois projetos colocados na pauta de ontem também não foram votados pela Câmara Municipal. A proposta de inserir no calendário popular a Festa da Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe foi sobrestada a pedido do próprio autor, vereador Ismar Marão. O motivo foi a ausência de um representante da paróquia durante a votação. Já o projeto que estabelece a disponibilização no Portal da Transparência da Prefeitura de dados referentes à frota, de autoria do vereador Thiago Mariscal, teve pedido de vistas devido à ausência do parlamentar no plenário.

 

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