Câmara aprova PL que auxilia instituições de longa permanência durante a pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (20), o Projeto de Lei 1.888/2020, de autoria da deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR), que cria um auxílio financeiro para as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs). O montante pode chegar a R$ 160 milhões. Parte do recurso seria proveniente do descontingenciamento do Fundo Nacional da Pessoa Idosa. A matéria segue para o Senado Federal.

“Milhares de idosos brasileiros vivem em instituições de longa permanência. São pessoas que tem idade avançada, com diversas complicações de saúde. E a maioria tem alta dependência de cuidados de terceiros. São pessoas que, em sua maioria, não tem familiares. E quando tem, possuem uma relação bastante comprometida”, afirmou a autora do projeto.

Ela explicou que embora o PL tenha tramitado rapidamente na Câmara dos Deputados, já está articulando no Senado para que o projeto seja aprovado e encaminhado para a sanção presidencial. “Só então, a partir de uma regulamentação na Secretaria Nacional da Pessoa Idosa, esse dinheiro pode ser destinado às instituições de longa permanência. A Secretaria também vai publicar quais instituições serão beneficiadas, comunicar o conselho municipal do idoso, que poderá acompanhar e fiscalizar a aplicação do recurso”, detalhou a deputada Leandre.

O texto foi aprovado neta semana em forma de um substitutivo apresentado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), que aperfeiçoa a proposta adotando critérios para a aplicação preferencial desses recursos a entidades sem fins lucrativos inscritas nos conselhos municipais da pessoa idosa, ou, na ausência deles, em conselhos de âmbito estadual, federal ou nos de assistência social.

“As instituições de longa permanência são entidades da rede de assistência social. Sua manutenção é feita, boa parte, por doações da sociedade civil, porque são instituições sem fins lucrativos. Sabemos que o funcionamento destas casas, geralmente, acontece graças ao apoio que a sociedade dá. Então, quando propomos o projeto de auxílio emergencial, foi justamente para que as instituições possam ter um plano de contingência, para que elas tenham ações de combate e prevenção ao coronavirus”, acrescentou Leandre.