Auxílio financeiro pode garantir R$ 36,7 milhões ao município

Proposta de auxílio financeiro a estados e municípios foi à discussão ontem no plenário da Câmara dos Deputados. Até o fechamento desta edição do Jornal da Manhã, o projeto ainda não havia sido votado pelos parlamentares. No entanto, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), já havia manifestado mais cedo que os deputados deveriam aprovar o texto com as alterações feitas no Senado.

O projeto original do auxílio emergencial previa a repartição da verba entre os municípios com base nas perdas verificadas no ICMS e no ISS. Porém, mudanças foram feitas nos critérios de rateio no Senado e um texto substitutivo foi aprovado, causando reação do movimento municipalista porque o montante destinado às prefeituras ficaria menor do que a previsão inicial.

Segundo projeção da Associação Mineira do Município (AMM), na proposta original Uberaba receberia R$44.763.256,77 de auxílio emergencial. Já com as alterações aprovadas no Senado, o repasse cairia para R$36.738.745,08.

Apesar do questionamento sobre a diferença nos valores dos repasses, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que os deputados deveriam aprovar as alterações do Senado ao texto que estabelece uma ajuda emergencial a estados e municípios para o combate à pandemia de Covid-19. "Esse pingue-pongue não interessa à sociedade: não devemos ter conflito entre Câmara e Senado. Devemos votar o texto dos senadores e pedir ao presidente que sancione a matéria”, disse antes da votação.

Na avaliação de Maia, os valores do texto aprovado no Senado são quase os mesmos estabelecidos pela Câmara, o que mudou foi apenas a forma de distribuição dos recursos. O parlamentar também argumentou que o importante do projeto é garantir recursos aos entes federados, cuja arrecadação está em queda.

O presidente da Câmara ainda manifestou que a proposta atual é um avanço, já que inicialmente o Executivo não queria “dar nenhum real" para os municípios e chegou a atacar os deputados por votarem uma proposta de ajuda financeira. “O todo é muito parecido, foi importante colocar os temas no momento em que o governo era radicalmente contra, agrediu a Câmara e chegou ao mesmo valor. A forma de distribuição que é diferente”, disse o presidente.