Dentistas seguem podendo atender somente aos casos de emergência

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Atendimentos odontológicos podem acontecer – mediante todo protocolo de prevenção – somente nos casos de emergência

Embora os serviços odontológicos continuem atendendo somente em caráter de urgência, por força do Decreto Municipal 5372/2020, confirmado no 5459/2020, de sexta-feira (17), o Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG) disponibilizou uma “Declaração de Atividade Essencial” para ser afixada nos consultórios odontológicos, a fim de resguardar o funcionamento normal destes locais em todo o Estado.

Esta declaração tem por base o Decreto Presidencial 10.282/2020, que considera como atividade essencial “a assistência à saúde, incluindo os serviços médico-hospitalares”, e aponta que uma medida municipal não pode sobrepor ao decreto federal. Porém, o decreto presidencial não inclui, expressamente, o serviço odontológico, o que gera entendimento dúbio sobre a possibilidade de os consultórios funcionarem normalmente em Uberaba.

Algumas clínicas odontológicas atendem normalmente na cidade, com o entendimento que é uma atividade essencial da área de saúde. Estes estabelecimentos atendem em número reduzido de pessoas e intervalo maior entre elas para evitar aglomeração, com tempo hábil para a limpeza e descontaminação. Em outros consultórios as portas seguem fechadas, seguindo a orientação do decreto municipal.

Um profissional, que prefere não ter o nome divulgado, diz que optou por seguir o decreto municipal, ao contrário do que prega a CRO-MG, por orientação do seu jurídico. Aliás, esta também é a recomendação da Associação Brasileira de Odontologia (ABO) para os associados em Uberaba.

De acordo com o tesoureiro da ABO, Maurício Ferreira, a ABO orientou os associados a atenderem somente em caráter de urgência e emergência, para a segurança dos profissionais e dos próprios clientes. Já as consultas eletivas devem ser suspensas. No entanto, a ABO aguarda a flexibilidade da medida, tendo em vista que os odontólogos precisam do trabalho para se manter. “Claro que com respeito aos limites, obedecendo às regras”, observa.