ARTICULISTAS

A teoria do escraviário

Caro leitor, estou aqui novamente, não foi possível escrever

Leuces Teixeira
Publicado em 10/10/2013 às 20:27Atualizado em 19/12/2022 às 10:43
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Caro leitor, estou aqui novamente, não foi possível escrever na semana passada tendo em vista que estava de saco cheio com os desmandos com que o Estado trata os seus jurisdicionados. Qualquer dia deste falo sobre o tema, mas que estava de saco cheio não resta a menor dúvida. Com relação ao tema acima intitulado, estou referindo-me à situação enfrentada no cotidiano forense nacional, principalmente no âmbito mineiro. Ninguém nega e desconhece a situação vivenciada no Judiciário brasileiro. A falta de pessoal em todos os setores é uma constante. Veja o que ocorre em nossa cidade, citando como exemplo o Fórum Mello Viana. Começa pela estrutura oferecida em nossa comarca. O prédio em si, uma verdadeira pocilga; no dia de ontem, nos corredores, um fedor insuportável de uma poeira contagiante, ou seja, uma atmosfera nauseabúndica - isso mesmo, cheiro de bunda -, diga-se: sem lavar. Isso só para ficar no dia que passou. Pois bem, o que ocorre no nas secretarias judiciais? Primeiro a falta de espaço e condições indignas. A falta de pessoal é evidente. Diz alguns da existência de vários servidores aprovados em certame público, mas não ocorre a nomeação; ocorre sim contratação por tempo determinando, num linguajar bem popular: contratação a título precário. Tal atitude perpetrada, em minha opinião, tem um nome bem singular que não vou mencionar em respeito ao leitor deste matutino. Diante dessa inoperância, aparece a figura do escraviário - mistura de escravo e estagiário -; trata-se de uma figura contratada para fazer o serviço de um funcionário público concursado e devidamente preparado para exercer sua função. Encaro essa situação como um verdadeiro estelionato em desfavor da sociedade brasileira. O tal do escraviário, com todo o respeito, é um aluno de faculdade de Direito, no meio do curso. Chega àquelas secretarias - verdadeiras pocilgas - num ambiente totalmente insalubre, sem qualquer preparo, onde os funcionários concursados têm que ensinar todo o serviço com devida paciência. Digo isso, pois teria que vir pessoas concursadas e devidamente já preparadas, inclusive fazendo cursos no Tribunal. Mais ainda, trabalhando e recebendo o que verdadeiramente deveria receber: férias com adicional, décimo terceiro, plano de carreira, plano de saúde, etc. Daí não ter nenhuma dúvida em titular essa condição como um verdadeiro escraviário; digo mais, alguns vêm cedidos pelo Estado, pelo município, na condição de paraquedistas neófitos. Quem verdadeiramente deveria dar o exemplo de como administrar e respeitar a coisa pública faz o contrário. Sempre querendo remendar, dar um jeitinho, não tem planejamento. Acredito que nas serventias judiciais cíveis da comarca entram em média uns duzentos e oitenta processos por mês; algumas delas com 6.000, 7.000 procedimentos em andamento. Calculando, para dar cabo aos procedimentos que entram, cada magistrado deveria sentenciar 20 por dia; para liquidar os que lá estão, ao menos 10 por dia, somariam 30 sentenças/dia, num mês de 22 dias. Sabe quando conseguiria colocar o serviço em dia? NUNCAAA!! Douta cúpula do Tribunal de Justiça, contrata mais escraviário para exercer a nobre função judicante, só está faltando isso. Do contrário venha debater com a sociedade constituída, para que possamos, todos, exigir uma nova postura. Minha crítica é feita como cidadão que acredita e respeita a Justiça do nosso país.

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