O plenário da Câmara dos Deputados começou na noite de ontem a discussão em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Assim como na votação em primeiro turno, serão necessários 308 votos para que a matéria seja aprovada e enviada ao Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.
A oposição ainda tenta modificar trechos da proposta e já anunciou que apresentará os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens do texto da reforma. Estão no foco de partidos da oposição a retirada de trechos como a pensão para mulheres, aposentadorias especiais, pensão por morte e as regras de transição. Parlamentares da oposição também anunciaram que usarão do chamado “kit obstrução”, conjunto de instrumentos regimentais que podem atrasar ou mesmo adiar a votação.
Após a fase de discussão, os deputados passarão à votação do texto-base e, em seguida, analisarão os destaques – propostas para modificar a redação da PEC. A expectativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é encerrar hoje a votação da matéria na Casa.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que a expectativa do governo é repetir o bom resultado da votação em primeiro turno, no mês passado, quando o texto-base foi aprovado por 379 votos favoráveis a 131 contrários.
Os acordos entre os partidos para aprovar concessões à reforma da Previdência reduziram para R$933,5 bilhões a economia estimada em 10 anos. Ao encaminhar a proposta ao Legislativo, o governo federal pretendia gerar uma economia de R$1,236 trilhão, também no período de 10 anos.