O problema habitacional na Espanha assumiu proporções dolorosas, culminando com medidas adotadas pelos bancos credores, expulsando os inadimplentes de suas residências.
A crise tende a se agravar. A maioria dos proprietários não tem condições de solver seus débitos, ficando expostos à saída compulsória, sequer dispondo de local onde possam viver.
Segundo noticiário da imprensa espanhola, a cada quinze minutos uma família é desalojada, atendendo a medidas judiciais requeridas pelos bancos e deferidas para cumprimento incontinenti.
O quadro é dantesco, pois mais da metade dos jovens está desempregada e um em cada quatro habitantes sem renda, não conseguindo sequer alimentar-se. Neste número de angustiados, incluem-se brasileiros, africanos e asiáticos.
O desespero tomou conta do país, concorrendo para suicídios frequentes de pessoas que se atiram das varandas dos apartamentos, antes que sejam confiscados.
Em 2012, o Colégio de Cartórios da Espanha divulgou que 38 mil casas foram arrestadas por credores hipotecados, devido à incapacidade de seus titulares em cumprir as obrigações contraídas.
No período compreendido entre 2008 e o segundo semestre de 2013, 220 mil propriedades foram reavidas dos proprietários em mora.
Para cumprir as medidas judiciais, os chaveiros são recrutados pelas autoridades, de forma que a família que fora expulsa não possa retornar ao imóvel onde se encontrava. Daí a necessidade da troca de fechaduras.
Se o morador resiste à ocupação, o chaveiro conta com a participação da polícia no desempenho de sua tarefa.
Recentemente, o presidente da União de Chaveiros de Segurança, David Ormachea, entidade que reúne trezentas empresas e mais de dois mil funcionários, passou a não mais colaborar na execução dos mandatos judiciais, tendo afirmad “Não queremos fazer parte disso, nem como pessoas nem como profissionais. Não vamos atender às chamadas da polícia, mesmo que isso represente uma queda na renda das empresas”.
O drama vivido pelos espanhóis é consequente do crédito fácil, que estimulou milhares de famílias à contratação de empréstimos, sem que dispusessem de condições para arcar com esse compromisso.
Os estabelecimentos de créditos num só ano concederam 871 mil empréstimos, mesmo sabendo que os adquirentes, na maioria dos casos, não teriam condições de resgatá-los, ainda que no largo espaço de quarenta anos.
Conforme dados oficiais, o número de imóveis levantados entre 2002 e 2007 foi superior às construções havidas na Alemanha, França e Itália no mesmo período. Atualmente, encontram-se vazias 3,7 milhões de casas, de um total de 25 milhões em todo país.
Triste realidade, que deve servir de advertência ao Brasil.
(*) Advogado e Conselheiro Nato da OAB
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