Redução de permanência de corpos de indigentes em sepultura volta a plenário

Rodrigo Garcia/CMU

Vereador Rubério Santos entende que sua proposta poderá melhorar a falta de espaços para enterros de indigentes nos cemitérios públicos

A Câmara Municipal de Uberaba (CMU) fará a primeira reunião de novembro no próximo dia 11. Para este mês, a expectativa é que retorne ao plenário o Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/19, que dispõe sobre o Código de Posturas e trata do prazo de enterro nas sepulturas gratuitas. 

De autoria do vereador Rubério Santos (MDB), o PLC diz que nas sepulturas gratuitas serão enterrados os indigentes pelo prazo de quatro anos, para adultos, e de três anos para infantes, “não se admitindo, com relação a elas, prorrogação ou perpetuação”. O texto diz ainda que, “excetuados os casos de investigação policial ou transferência dos despojos, nenhuma sepultura poderá ser reaberta, mesmo a pedido dos interessados, antes de decorrido o prazo de quatro anos, para adultos, e de três anos para infantes”.

O PLC esteve na pauta da primeira reunião ordinária de outubro, mas foi retirado e, agora, a expectativa é por conta da volta para apreciação dos vereadores. O autor da matéria, vereador Rubério Santos, diz que o prazo mínimo para reabertura de sepulturas é estabelecido tendo como base critérios como a decomposição de tecidos, entre outros. “A proposta legislativa tem o intuito de alterar o prazo mínimo para reabertura das sepulturas no município, que hoje é de cinco anos, para quatro anos. A redução do prazo visa possibilitar maior utilização das sepulturas existentes”, destacou o parlamentar.