Presidente da Cohagra se revolta com possível mudança no MCMV

Foto/Arquivo

Para o presidente da Cohagra, Marcos Jammal, estão querendo tirar a oportunidade das pessoas mais pobres do país

Postagem em rede social do presidente da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra), Marcos Jammal, causou agitação entre pessoas que aguardam liberação de moradias e políticos. A publicação mostra o título de uma reportagem de circulação nacional, da revista Exame, que revela formato de aluguel em vez de posse no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). 

Jammal manifesta seu posicionamento, afirmando que “estamos mais uma vez assistindo a um capítulo da história de não dar oportunidade às pessoas pobres”. A postagem foi compartilhada, segundo ele, até pelo ex-ministro Alexandre Baldy. “É uma coisa negativa, não podemos matar a vaca para acabar com o carrapato”, relata, por telefone, a mesma expressão que usou virtualmente. Ele falou que um percentual mínimo de pessoas inadimplentes não pode ser justificativa para o governo mudar o molde de um programa que já beneficiou diversas cidades do Brasil.

Em Uberaba, até hoje, são cerca de oito mil casas construídas por meio do programa habitacional do governo federal. “Eu estou consternado com essa situação”, dispara, em entrevista ao Jornal da Manhã. De acordo com a reportagem que Jammal compartilhou, o MCMV receberá um novo formato habitacional, no qual pessoas das menores faixas de renda, supostamente, terão de alugar imóveis do governo por um valor simbólico em vez de pleitear um financiamento para aquisição da casa própria.

Rubério Santos (MDB), presidente da Comissão e Habitação da Câmara Municipal de Uberaba (CMU), se posicionou veementemente contra a medida, que ele classificou como “Aluguel Social”. E disse estudar medidas cabíveis contra a implementação do novo formato. “Vamos formular um ofício e enviar ao Ministério de Desenvolvimento Regional”, revela.

Marcos Jammal afirma ainda que acionou Adriano Baldy (PP), presidente da Subcomissão Especial do Programa Minha Casa, Minha Vida, criada dentro da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Casa, e o objetivo é buscar ajuda diretamente no Congresso Federal. 

Ministério diz se tratar de proposta alternativa para política habitacional. Acionado pela reportagem do Jornal da Manhã, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) rebateu a afirmação de que a medida de implementação do sistema esteja definida e respondeu, em nota, que “a criação de uma modalidade de aluguel social é apenas uma das opções em estudo e que poderá compor a Política Nacional de Habitação”, esclarece.

Ressaltando que os programas em estudo para acesso à moradia por meio de locação terão modelagens distintas, conforme o perfil de renda da família (baixíssima, baixa ou média rendas), que definirão sua capacidade de retorno financeiro pelo serviço prestado. O MDR expressa que a gestão dos empreendimentos será de empresas privadas participantes de parcerias público-privadas.

Segundo a assessoria do ministério, diferentemente do que alardeado, a União não será proprietária das unidades habitacionais produzidas para locação, mas sim a fomentadora do serviço, com vistas à disseminação dessa nova estratégia de atendimento. Outro ponto polêmico elucidado é que não haverá alienação de propriedade ao beneficiário final.

Documento afirma, ainda, que uma das prioridades do governo federal é integrar a Política Nacional de Habitação (PNH) às demais políticas públicas voltadas a municípios (saneamento, mobilidade, planejamento urbano etc.) e, pela primeira vez, a PNH será instituída por meio de Projeto de Lei, como política de Estado, com macrodiretrizes nas áreas de produção habitacional, melhoria habitacional, urbanização de assentamentos precários e regularização fundiária. 

Por fim, afirmou que neste ano, até o mês de abril, foram investidos R$11,6 bilhões nas faixas 1,5; 2 e 3 do programa Minha Casa Minha Vida em todo o país. Com esses recursos foram contratadas 87,6 mil unidades habitacionais.