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MP conclui parecer sobre estado mental de autor da facada em Bolsonaro

O parecer foi enviado à Justiça Federal em Juiz de Fora; contudo, a conclusão é mantida sob sigilo

Publicado em 10/04/2019 às 06:42Atualizado em 17/12/2022 às 19:48
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 Foto/Divulgação

Adélio Bispo de Oliveira foi preso na tarde de 6 de setembro, logo após esfaquear o então candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL), que fazia campanha eleitoral em Juiz de Fora

Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG) enviou à Justiça Federal as conclusões sobre a situação mental de Adélio Bispo de Oliveira, que confessou ser o autor da facada no então candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL). O parecer é do procurador Marcelo Medina e o teor do documento é mantido sob sigilo. O envio à Justiça Federal representa a conclusão do MPF sobre a possibilidade de Bispo vir a ser punido criminalmente ou não. 

O documento vai embasar a decisão judicial sobre o agressor, que poderá ser considerado inimputável. O parecer leva em conta sete laudos e pareceres sobre a saúde mental de Adélio Bispo e, segundo investigadores, há várias divergências entre os documentos. Caso seja apontado problema mental, Adélio Bispo poderá ter sua pena reduzida ou até mesmo anulada.   

Três laudos já foram feitos na apuração sobre problemas mentais do autor do atentado a Bolsonar  Em outubro, um laudo particular atestou transtorno delirante grave; Em fevereiro, dois laudos, feitos a pedido da justiça, apontaram problemas mentais. Um desses laudos concluiu que Adélio Bispo tem "transtorno delirante permanente paranoide" e que, por isso, ele não pode ser punido criminalmente. 

São três as possibilidades de Adélio nesse process  pode responder criminalmente com base na Lei de Segurança Nacional; pode ser considerado semi-imputável e ter redução da pena; pode ser considerado inimputável. Nessa hipótese, ficaria fora da prisão, sem implicações criminais, mas seriam aplicadas medidas de segurança relacionadas à saúde, como o isolamento em estabelecimento especializado. 

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