ARTICULISTAS

A tortura é aqui!!!

Caro leitor, temo pelas consequências

Leuces Teixeira
Publicado em 09/09/2012 às 14:49Atualizado em 19/12/2022 às 17:29
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Caro leitor, temo pelas consequências do que vou escrever neste espaço, mas  preciso escrever para poder ficar em paz e ter minha consciência livre de qualquer tormento. Quando digo que temo é no sentido de contrariar algumas pessoas no chamado campo das ideias. Sou um contumaz crítico do nosso sistema penitenciário, regra geral não funciona, não recupera como deveria e é mal gerido.

Aqui na terrinha temos um presídio que leva o nome de um dos maiores criminalistas que já conheci, fui seu aluno na Uniube, estou falando do saudoso Aluízio Ignácio de Oliveira, homem da tribuna da defesa, combativo, valente, árduo defensor da liberdade, dos direitos humanos, enfim, foi um grande brasileiro, acreditava nas pessoas e deixa muita saudade. Confesso que não gostei do presídio local levar o seu nome, um presídio ostentar o nome de um cidadão/advogado amante da liberdade e da Justiça, na minha opinião, uma tremenda contradição.

Pois bem, o “nosso” presídio tem capacidade para 600 – seiscentos detentos –, acredito que neste exato momento devemos ter algo em torno de 1.150 – hum mil cento e cinquenta detentos, provisórios e definitivos, em compartimentos distintos. Aqui é que começa o desrespeito à lei vigente, seria o mesmo que ter um carro de passeio para quatro lugares e ter uma lotação de oito pessoas, ou seja, o dobro. Esse carro vai andar mal, ter um desempenho abaixo daquilo que foi projetado, correndo o risco de estourar pneus e capotar, matando todos os  passageiros, inclusive terceiras pessoas inocentes. Todavia, a superlotação carcerária é a ponta do iceberg entre outros problemas recorrentes: a falta de médicos, psicólogos,  assistência jurídica adequada, remédios, trabalho, educação e a violência reinante entre os detentos, como também aquela perpetrada pelos agentes do Estado!! Quero deixar bem claro que lugar de marginal é na cadeia, quem infringe a lei tem pagar pelo o que fez; marginal tem que viver à margem da sociedade. Temos que punir dentro da legalidade e não praticando atos piores do que o infrator, não podemos chegar ao nível dele, jamais!! Agindo de forma mais agressiva e negativa, aliás, é a regra dentro dos presídios, não tenho a menor dúvida do indivíduo que estamos gerando dentro destas pocilgas – são verdadeiras pocilgas – com o aval do  Estado, inclusive, dentro de uma ordem Constitucional que prega o contrário. Recentemente, ouvi um relato de um advogado, que seu cliente foi transferido para Patrocínio (MG), estava no regime semiaberto em Uberaba, portador do vírus HIV; naquela cidade, ficou sem o medicamento adequado por vários dias, entre outras implicações que recuso mencionar. Outro dia estava no presídio local e presenciei um diálogo entre um colega advogado e uma servidora sobre o estado de saúde de um detento, este portador de uma sonda e bolsa onde deposita sua urina. O colega estava reclamando do tratamento dispensado ao seu cliente: ausência de atendimento especializado e fazer a troca da sonda. Pois bem, sabe o que aconteceu? O Estado determinou a transferência deste detento para a cidade de Unaí (MG) – quinhentos quilômetros de Uberaba. Lá chegando, o diretor daquela unidade recusou o detento por falta de condições, que retornou a Uberaba, percorrendo mais quinhentos quilômetros. Isso é justo? É legal? fosse o detento filho de um juiz, pai dum promotor,  filho do delegado, mãe do advogado, etc. e etc., ou seja, o capeta ou demônio que o carregue, isto estaria ocorrendo?? Responda-me!! Com a palavra o Juízo da Vara de Execuções Criminais de Uberaba, o Representante do Ministério Público e as demais Autoridades constituídas. Meu caro leitor, estou fazendo a minha parte há muito tempo, inclusive, neste momento!!! Ando cansado, estou perdendo essa luta!! Não é nada fácil, imagine caro leitor, um parente, um amigo, um ser humano desconhecido passando por esse calvário!! Prof. Aluízio, me dê forças e alento!! Quanta saudade, meu Mestre!!

(*) Advogado e professor universitário

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