Condenação
Tribunal de Justiça confirmou mais uma condenação do ex-secretário de cartório da Justiça Eleitoral Levi Lacerda, mas alterou a pena de 1ª instância.
Redução
Com votos divergentes dos três desembargadores, a pena de 14 anos e oito meses aplicada pelo juiz Stefano Renato foi reduzida para nove anos e quatro meses.
Menos grave
Um dos delitos denunciados – estupro de vulnerável – foi desclassificado por um dos votantes para contravenção penal.
Recente
Processo resultou de crime praticado por Levi no período em que esteve beneficiado por liminar que o desobrigou de cumprir outra sentença de 24 anos de prisão.
Prisão
Num domingo de setembro de 2018, o ex-servidor foi preso em flagrante pela PM, passeando em shopping na companhia de menor de 12 anos.
Denúncia
A denúncia que alicerçou a sentença de 1ª instância e a condenação ratificada pelo TJ diz que, entre agosto e setembro, ele praticou atos libidinosos com o menino.
Recurso
A defesa de Levi já formalizou novo recurso – embargos infringentes – no TJ, baseado nos votos divergentes dos desembargadores.
Desdobramento
A primeira vítima conhecida de abuso sexual praticado por Levi está atualmente na Penitenciária “Aluízio Ignácio de Oliveira”.
De vítima a...
De sexualmente abusado, ele, já adulto, passou a autor de crime em que o sexo e a homossexualidade foram componentes.
Drogas
As drogas passaram a fazer parte da sua vida, motivando, inclusive, internações no interior de São Paulo.
Estrangulado
Em setembro do ano passado, o assassinato de geógrafo em apartamento no centro da cidade levou a Polícia Civil ao abusado de outrora.
Asfixia
Investigações concluíram que a morte por asfixia resultou de encontro com objetivos sexuais.
Identificação
Câmaras de segurança do prédio possibilitaram a identificação do acusado do crime, que saiu pela garagem tentando se esconder sob um cobertor.
Choque
A identidade chocou e entristeceu operadores da Justiça diante da constatação de quem se tratava. Um deles conhece e atuou profissionalmente nos dois casos.
Penitenciária
O processo do assassinato é presidido pelo juiz Stefano Renato Raymundo, da 3ª Vara Criminal, e o rapaz está recolhido à Penitenciária “Aluízio Ignácio de Oliveira”.
Negada
Tribunal de Contas do Estado negou a Anderson Adauto a revisão de julgamento de suas contas de 2005 enquanto prefeito de Uberaba.
Rejeitada
Ficou mantida a decisão anterior, que representa mais um obstáculo eleitoral para ele.
Concorrência
“Não é pelo simples querer, é por obrigação resultante de ordem vinda de cima” – diz o advogado Jacob Estevam para afirmar que o PDT terá candidato a prefeito.
Pré-candidato
Neste momento, ele próprio é o pré-candidato do partido, que fará voo solo no primeiro turno.
Anteontem
Na terça-feira, o ainda secretário de Governo Bilac Pinto anunciou na AL que Zema não fugiria dos compromissos assumidos com a segurança pública.
Ontem
Nesta quarta, o Governo decidiu que a reposição salarial dos policiais cai de 41% para 13%, em parcela a ser concedida este ano.
Conciliação
Audiência de conciliação entre empresas de transporte coletivo e sindicato de trabalhadores está programada para o dia 17, na Justiça do Trabalho.
Em aberto
Ainda está em aberto a pauta de reivindicações do ano passado. Negociações continuam.
No sistema
Deputado Heli Grilo protocolou ontem projeto de lei que visa assegurar às Guardas Municipais o acesso direto ao programa estadual que permite a lavratura de Reds.
Ocorrência
Informatizado, o Relatório de Evento de Defesa Social substituiu o antigo “BO” – boletim de ocorrência lavrado pelas polícias.
Condição
O acesso será permitido exclusivamente às GMs que tenham convênio com a Polícia Federal para usar armas letais, caso da corporação uberabense.
Polícia Penal
É também do deputado a PEC que organiza e introduz a Polícia Penal no sistema de segurança pública de Minas.
Manifesto
José Carlos Fernandes está entre os promotores signatários de nota de apoio ao Ministério Público de Alagoas, ameaçado de ter órgãos de controle extintos.
Até o Gaeco
Deputados tramam o fim do Gaeco, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, dentre outros núcleos do MP de combate a crimes fiscais e organizado.
“Somos responsáveis pelo mal que fizermos e pelo bem que deixarmos de fazer.”
(Emmanuel)
