O sistema eleitoral brasileiro prevê eleições de dois em dois anos.
Nas chamadas eleições gerais são preenchidos os chamados cargos federais, tais como presidente, senador e deputado federal, além dos cargos estaduais, a saber, governador e deputado estadual.
Nas eleições municipais, como as que serão realizadas este ano, são preenchidos os cargos de prefeito e de vereador.
Este sistema de eleições realizadas bienalmente tem vigorado de maneira regular desde 1992, o que demonstra indubitavelmente uma relativa maturidade política de nosso Estado, eis que lá se vão vinte anos e oito processos eleitorais sem interrupções antidemocráticas.
Entretanto, embora esta estabilidade da sistemática eleitoral possa denotar uma autoafirmação de nossa ainda frágil e incipiente democracia, compreendemos que o sistema de eleições de dois em dois anos deveria ser revisto, bem como as eleições unificadas em escrutínios a serem realizados de quatro em quatro anos.
E poderíamos elencar, dentre muitos, dois motivos para assim pensar: o custo econômico, e o custo político, de cada pleito.
Estima-se que o custo econômico de cada eleição seja superior a meio bilhão de reais, de modo que se as eleições fossem unificadas a cada década seriam economizados algo em torno de três bilhões de reais. Isto sem mencionar os prejuízos privados impostos às redes de rádio e TV, com a imposição da propaganda eleitoral gratuita.
Mais prejudicial que o elevado custo econômico dos pleitos, são os custos políticos dos mesmos. Percebe-se que em anos eleitorais, notadamente após o mês de julho, quando a campanha é liberada, as Casas Legislativas, e mesmo o Executivo, cessam os debates acerca de assuntos de relevância para a sociedade, e passam a tratar apenas de assuntos relativos à campanha eleitoral. Seria algo como se o país parasse sua atividade política, neste período.
À primeira vista, isto pode até parecer sem importância, mas sempre há temas prementes, cujo debate é imprescindível para a sociedade.
Neste ano, por exemplo, deveria ocorrer, no âmbito do Congresso Nacional, o debate acerca da Reforma Política dentre outros, mas lideranças de vulto já disseram que, dadas as eleições a serem realizadas no segundo semestre, não haverá condições para debater o assunto.
Em ano eleitoral os trabalhos parlamentares seguramente não são nada profícuos. Sendo bienais as eleições, ter-se-ia apenas um ano em que o Parlamento poderia trabalhar tranquilamente, porque no outro, lá estão as novas eleições, e mais uma vez o Legislativo trabalha a passos lentos, quando trabalha.
Poder-se-ia contra-argumentar a tese aqui esboçada, alegando que a unificação poderia confundir o eleitor, dada a grande quantidade de cargos a serem preenchidos em um único momento. Tal argumento somente poderia prosperar em mentes pouco afetas à evolução do sistema, pois nos EUA, por exemplo, há estados em que numa mesma eleição se preenchem mais do que vinte cargos.
A unificação das eleições é, a toda vista, vantajosa, e cabe aos detentores do poder político tomar as medidas adequadas a implementar um sistema mais inteligente e moderno, no qual as eternas disputas políticas não venham a trazer prejuízos ao país.
O país precisa mais de trabalho, e menos de disputas pelo poder.
(*) Advogado - Uberlândia/MG
