Os Salvadores da Pátria

Há tempos a Previdência Social vem colaborando com o governo diante da necessidade de viabilização de um ajuste de contas nas previsões orçamentárias. E desde que surgiu essa necessidade, a primeira lembrança do governo são as aposentadorias.

Mesmo com todas as medidas tomadas no setor previdenciário, (obviamente a maioria contra o bolso dos aposentados), o rombo da Previdência Social, em 2010, foi de 42 bilhões de reais. E a mesma Previdência, desde a adoção do Fator Previdenciário, economizou mais de 15 bilhões de reais, dinheiro que deveria ter entrado no bolso de quem se aposentou sob o regime do tal Fator.

Para os aposentados, as perdas foram significativas com a desvinculação do aumento do valor do salário mínimo. Muitos já perderam até mais de um salário mínimo em suas aposentadorias. Quem se aposentou com cinco salários, por exemplo, recebe hoje apenas quatro.

E as notícias sobre a Previdência precisam ser lidas com cautela. A presidente Dilma disse que até aceita aprovar uma fórmula, vantajosa para os trabalhadores, para cálculos de novas aposentadorias. Essa fórmula seria simples: somaria o tempo de contribuição à idade do trabalhador, quando de sua aposentadoria. Seria possível a aposentadoria com o salário integral quando a soma fosse 95, no caso dos homens, e 85, no caso das mulheres. A nova fórmula substituiria o Fator Previdenciário, adotado em 1999 como forma de incentivar os trabalhadores a se aposentarem mais tarde.

As Centrais Sindicais querem derrubar o Fator Previdenciário, que provoca, em alguns casos, uma redução de até 40% no valor dos benefícios, para quem quer se aposentar mais cedo.

A equipe governamental estuda, ainda, o estabelecimento de mudanças (como fixar idade mínima para a aposentadoria) a serem adotadas para aqueles que ingressarem no mercado de trabalho a partir de então.

Porém, agorinha, mesmo que as mudanças na Previdência são adotadas rapidamente, atingindo aposentados, está sendo feito um estudo para dificultar a concessão de pensões. Cogita-se no não pagamento da pensão caso o beneficiário tenha bons recursos financeiros ou esteja “bem de vida”.

Espera-se que, mesmo com essa tentativa de diminuição dos rombos da Previdência, sejam mantidas as pensões já concedidas. Entretanto, as famílias precisam estar preparadas, para que o susto seja menor.

E assim as sangrias nos bolsos dos aposentados têm ajudado a salvar a pátria. E, mesmo com essas sangrias, surpreendentemente, ainda tem sido mantido, para os aposentados, o recebimento dos valores a que estes se habilitaram, com seus anos de trabalho e contribuição previdenciária.

(*) membro da Academia de Letras do Triângulo Mineiro