Mutuários não cumprem regras e Cohagra retoma 124 unidades

Jairo Chagas

Marcos Jammal, presidente da Cohagra, e equipe realizaram ontem nova fiscalização no “Rio de Janeiro”

Por descumprimento de regras do programa Minha Casa Minha Vida, a Cohagra vai retomar 124 imóveis do Residencial Rio de Janeiro para destinar a outras famílias. As unidades estavam abandonadas ou tinham sido ocupadas por terceiros.

O monitoramento começou a ser feito na semana passada e detectou inicialmente 228 unidades em situação irregular, ainda fechadas ou emprestadas para outras pessoas. Uma nova fiscalização foi realizada ontem e as irregularidades persistiam em 124 casas. Desse total, 45 imóveis continuavam vazios após dois meses de entrega das chaves aos mutuários.

De acordo com o presidente da Cohagra, Marcos Jammal, a regra do programa Minha Casa Minha Vida estabelece prazo de 30 dias para a ocupação da unidade depois da entrega das chaves. Ele ressalta inclusive que o critério está determinado em contrato.

Jammal salienta que os mutuários tiveram até um tempo extra para organizar a mudança, mas ainda assim os imóveis continuavam fechados ou emprestados a terceiros. “Algumas pessoas justificaram que não mudaram para o imóvel porque ainda não fizeram o muro, mas todos sabem a pressão que é para entregar o novo bairro. Demos um prazo a mais para todos se instalarem e resolver os problemas. Quem não atendeu aos requisitos está fora e dará lugar a outra pessoa na fila”, pondera.

O presidente da Cohagra informa que a lista dos 124 mutuários em situação irregular será publicada no Porta-Voz e haverá oportunidade para apresentarem defesa. Caso o descumprimento dos critérios do programa seja confirmado, Jammal declara que o processo de retomada dos imóveis abandonados será imediato. Quanto às casas emprestadas ou alugadas a terceiros, ele salienta que a situação será analisada individualmente e será firmado um prazo de até duas semanas para a desocupação.

Conforme o dirigente da autarquia, as casas serão destinadas a outras famílias inscritas no programa e que estão em uma lista prioritária definida conjuntamente com o Ministério Público Federal, devido à situação de vulnerabilidade social.

Questionado sobre o número de unidades retomadas, Jammal afirma que não houve afrouxamento no processo de seleção dos inscritos. Ele argumenta que o resultado demonstra justamente a intensificação da fiscalização e a eficácia do sistema QR Code para assegurar a destinação correta dos imóveis do programa.

Além disso, o presidente da Cohagra posiciona que, em comparação com a quantidade de casas entregues no "Rio de Janeiro", o total de unidades a serem retomadas é pequeno. O número corresponde a cerca de 9% dos 1.400 imóveis foram entregues em março.

Nova tecnologia. A fiscalização realizada ontem no Residencial Rio de Janeiro foi acompanhada por representante do Ministério das Cidades, que não concedeu entrevista à reportagem do Jornal da Manhã. Durante as vistorias, a servidora apenas declarou à equipe da Cohagra que a Secretaria Nacional de Habitação busca mais detalhes sobre o funcionamento do QR Code, pois existe um problema de destinação incorreta das unidades habitacionais e a ferramenta pode contribuir para combater a prática.