Conseguir êxito num pleito eleitoral como o que recentemente se findou demanda não apenas talento do candidato para captar votos diretamente, sendo necessária a colaboração e o envolvimento de partidos, coligações e lideranças políticas de certa expressão para que o sucesso possa ser atingido.
Uma vez superadas as agruras das eleições e assumido o almejado cargo eletivo desejado, vê-se o outrora candidato obrigado a fazer a devida retribuição àqueles partidos e líderes partidários que lhe prestaram o tão relevante apoio.
Esta retribuição, conforme se pode verificar em diversos níveis da administração pública, do municipal ao federal, se dá mediante a distribuição de cargos do Executivo (secretarias, ministérios etc) entre representantes proeminentes dos partidos políticos que colaboraram durante o processo eletivo.
A problemática reside na possibilidade de provimentos destes cargos, normalmente relevantes, por pessoas tecnicamente desqualificadas, sem preparo e sem condições de bem administrar o setor da administração pública a elas subordinadas.
Restou pública a demissão do presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em face de sua visível inaptidão para administrar aquela importante empresa federal, o que já estava se refletindo mesmo na prestação de serviços pela estatal.
Em outra ocasião, um político recém-nomeado para o Ministério de Minas e Energia foi questionado por um repórter sobre o que sabia acerca da pasta que acabara de assumir, ao que respondeu que sabia pouca coisa, porém, faria pesquisas na Internet, no final de semana, para aprender algo. O próprio repórter ficou estarrecido com tamanho disparate e desrespeito à inteligência dos eleitores e administrados.
A título de ilustração, recentemente pudemos verificar que, para respeitar o período legal de desincompatibilização e poderem disputar cargos no pleito de outubro de 2010, diversos ministros deixaram seus cargos no governo federal sendo substituídos, em seus ministérios, por profissionais de carreira (servidores efetivos, normalmente há décadas no serviço público) os quais, a meu ver, são os reais merecedores de ocupar tais postos administrativos, dado o seu inquestionável conhecimento técnico e dada sua vinculação duradoura e vocacionada, e não apenas de ocasião, aos serviços administrativos.
Legalmente não há de se opor censura às nomeações de secretários e ministros por critérios puramente políticos, uma vez que, sendo cargos comissionados, são de livre nomeação e exoneração pelo chefe do Executivo. Entretanto, moralmente, não vejo como ficar indiferente a tal quadro, especialmente quando a desqualificação e despreparo do nomeado são visíveis.
Os recursos públicos, mesmo em um país como o nosso, em que a economia se revela cada vez mais pujante, são sempre escassos e deveriam ser sempre geridos por profissionais, pelo bem da eficiência da administração pública.
Em tempo, faz-se oportuno observar que os primeiros nomes que surgem para o governo da próxima presidenta mostram que a mesma se esforçará para montar uma equipe técnica, em detrimento das pressões e interesses políticos que sempre rodeiam a montagem de um ministério. O Brasil agradece!
(*) advogado
