POLÍTICA

Estado exonera 117 servidores em 2017 por ações consideradas ilícitas

Estado exonerou 117 servidores em 2016 por atividades ilícitas, conforme relatório apresentado ontem pela Controladoria Geral

Gisele Barcelos
Publicado em 02/02/2017 às 23:00Atualizado em 16/12/2022 às 02:34
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Estado exonerou 117 servidores em 2016 por atividades ilícitas, conforme relatório apresentado ontem pela Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais. O balanço indica que quatro expulsões ocorreram no Triângulo Mineiro, porém os municípios onde os funcionários estavam lotados não foram informados.

Os servidores expulsos, conforme informações do governo estadual, ficam inelegíveis por oito anos e impedidos de ocupar cargos comissionados por cinco anos. Em todos os casos as condutas irregulares ficam comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com direito à ampla defesa e ao contraditório.

As demissões ocorreram devido a atos relacionados a corrupção, acúmulo de cargos, abandono de emprego ou avaliação de desempenho insatisfatória, entre outras transgressões. São agentes públicos que cometeram infrações disciplinares graves ou gravíssimas relacionadas ao exercício do cargo público e contrárias ao regime disciplinar.

Entre os expulsos estão funcionários da administração direta, autárquica e fundacional, ou seja, não incluem os empregados de empresas estatais, como Cemig, Copasa, entre outras. A lista também inclui policiais civis e também militares, que possuem códigos disciplinares próprios.

A maior parte das expulsões é de servidores da Educação (44), seguida de Polícia Militar (36), Polícia Civil (21), Saúde (8), Corpo de Bombeiros (3), e o restante nas secretarias de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; de Administração Prisional, de Fazenda e de Planejamento e Gestão.

Desde 2007 o Estado já teve mais de 1.800 expulsões de servidores civis e militares. O relatório informa que, de 2007 a 2016, 171 demissões ocorrem no Triângulo Mineiro. Entretanto, também não foi divulgado em quais cidades os casos foram registrados.

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