Presidente da Câmara diz que pode acatar orientação do MP sobre reajuste de vereadores

Em entrevista ao Programa Pingo do J, na Rádio JM, o presidente da Câmara Municipal de Uberaba, vereador Ismar Marão (PSD), afirmou que pode acatar a determinação do Ministério Público (MP) sobre a questão do reajuste salarial dos vereadores, aprovado na última segunda-feira (7).

Conforme divulgado na coluna Falando Sério, assinada pelo jornalista Wellington Cardoso Ramos, o promotor José Carlos Fernandes advertiu que até mesmo a correção pela inflação dos subsídios dos vereadores está vetada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Deve prevalecer a remuneração fixada pela legislatura anterior.

Ainda conforme escreveu o colunista, no alerta feito antes mesmo do primeiro pagamento aos vereadores com a correção de 10,16%, o curador do Patrimônio Público requisitou ao Legislativo o envio ao MP, em dez dias, de cópia integral do projeto de resolução que resultou no reajuste considerado irregular.

Marão informou que ainda hoje (9), no período da tarde, terá reunião com o promotor, juntamente com o Procurador da Câmara Municipal, o advogado Diógenes de Sene. O presidente do Legislativo garantiu que o que for definido neste encontro será cumprido.

“Existe uma discussão jurídica sobre a aplicação da recomposição salarial dos vereadores. Há muitos entendimentos. O nosso Jurídico deu parecer favorável. Mas, como presidente do Poder Legislativo, vou acatar qualquer recomendação que venha do Ministério Público”, frisou Ismar.

Marão lembrou ainda, durante a entrevista, que abriu mão de receber um adicional de 2/3 no vencimento, por conta do exercício da presidência da Casa. “Justamente, por existir entendimentos diversos sobre o assunto, preferi abrir mão dessa remuneração”, ressaltou.