PIB Verde de Minas tem pareceres favoráveis e deverá ir para Plenário

 A proposição que cria o índice Produto Interno Verde de Minas Gerais (PIV-MG) recebeu ontem pareceres favoráveis das Comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Com isso, o projeto já pode ser encaminhado para análise no plenário da Casa.

De acordo com o autor do projeto, deputado Agostinho Patrus (PV), o objetivo é introduzir em Minas Gerais a metodologia de valoração do patrimônio natural conhecida como PIB Verde, já prevista em nível federal.

O parlamentar defende que o PIB Verde contribui para avaliar de que forma a atividade econômica impacta o patrimônio natural. Caso o projeto seja aprovado, a nova metodologia não substituiria a do PIB tradicional, mas apenas seria um complemento.

Pelo projeto em tramitação na Assembleia Legislativa, a divulgação do patrimônio ecológico nacional deve ocorrer anualmente, se possível, e com base nas iniciativas nacionais e internacionais semelhantes. As ações para implementação do PIV-MG devem ser desenvolvidas em articulação com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O texto propõe também que o cálculo do PIV deverá possibilitar a convergência com sistemas de contas econômicas ambientais adotados em outros países, possibilitando a comparação de dados. Além disso, prevê que a metodologia deverá ser amplamente discutida com a sociedade e as instituições públicas, incluindo o Congresso Nacional.

O texto do PL define diretrizes e objetivos que devem ser observados na implantação do PIV-MG, como o fortalecimento da interação sustentável da economia com o meio ambiente e a valoração do patrimônio ambiental do Estado e dos serviços ambientais por ele prestados.