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Um calote sem solução

Entre as temerárias benesses feitas a nações insolventes, merece destaque as obtidas por Cuba

07/02/2019 - 00:00:00. - Por Aristóteles Atheniense

Entre as temerárias benesses feitas a nações insolventes, merece destaque as obtidas por Cuba, tendo como pretexto estimular a atuação de empresas brasileiras naquele país.

A maior parte dessas concessões foi destinada ao financiamento das obras do Porto de Mariel, cuja modernização ficou a cargo da Odebrecht. O BNDES emprestou US$ 682 milhões (R$ 2,6 bilhões pelo câmbio atual), retirados do cofre do Tesouro para pagamento em parcelas até 2034.

Vencidas as primeiras, sem que houvesse pagamento, Cuba desculpou-se alegando prejuízos sofridos com o furacão que atingiu seu território. Em julho e agosto, venceram novos compromissos (US$ 11,4 bilhões), tendo o BNDES promovido a ida de uma comitiva a Havana, visando encontrar uma saída para o impasse existente. O governo castrista prometeu enviar proposta de reescalonamento do débito, o que ainda não ocorreu.

No início de dezembro, o Itamaraty insistiu na obtenção de uma resposta concreta em relação à pendência, devido à proximidade de transição entre o governo Temer e o de Bolsonaro.

Além desse débito, Cuba encontra-se em atraso com o Banco do Brasil em mais R$ 200 milhões, decorrente da linha de financiamento destinada a exportação de alimentos.

A Venezuela, principal parceiro de Cuba, reduziu importante fluxo de divisas, através da venda de petróleo abaixo do preço de mercado, em razão da grave crise que atinge o governo de Nicolás Maduro.

Os recursos desviados para Cuba resultaram da política de aproximação do Brasil com países latino-americanos e africanos. Foram remanejados de outras áreas do Estado (saúde, educação e transporte), deixando o Tesouro sem a menor possibilidade de recuperação.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, terá imensa dificuldade em encontrar uma solução, também, pela via diplomática. O novo chanceler, Ernesto Araújo, é avesso a qualquer entendimento com países esquerdistas, pretendendo imprimir ao Itamaraty uma filiação ideológica ligada a Donald Trump.

Quem arcará com o prejuízo? 

(*) Advogado, conselheiro nato da OAB e diretor do IAB

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