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Terreno bem plantado, IPTU zerado

A produção de alimentos dentro de espaços não edificados das cidades está intimamente ligada a nós

06/02/2019 - 00:00:00. - Por José Humberto Guimarães

A produção de alimentos dentro de espaços não edificados das cidades está intimamente ligada a nós, seres humanos, desde primórdios da civilização. Por necessidades vitais, produzia-se nas áreas urbanas para subsistência familiar. E assim vinha sendo, através dos tempos, na maioria dos casos, em milhares de locais mundo afora. No entanto, o crescimento populacional, a expansão predial, a ambientação urbana e o custo para produzir comida, foram induzindo agricultores a múltiplas utilizações de recintos até então impensáveis para a implantação agrícola. 

Gradativamente, os plantios deixaram de ser exclusivamente para o abastecimento familiar e se expandiram para a comercialização de excedentes. Além da natural ocupação horizontal, instalaram-se cultivos sobre terraços, varandas e jardins, os verticais em vasos e jardineiras e lavouras até em topos de prédios; introduziu-se a utilização de plataformas tubulares para cultivos hidropônicos. Nestas e em muitas outras modalidades, a agricultura urbana está, na atualidade, ocupando espaços em cidades de todos os portes e podem ser encontradas também em metrópoles como São Paulo, Montreal, Zurique, Nova York e Berlim, entre outras, ora exploradas por indivíduos, ora por grupo de moradores organizados em associações.

São vários os motivos que levam pessoas a se dedicarem ao cultivo de plantas dentro das cidades e o principal, sem dúvidas, é o de ter à mão ou à mesa alimentos de qualidade a baixo custo. Mas outras razões, também importantes, norteiam cidadãos em seus propósitos empreendedores: a ocupação para um trabalho remunerador, a solidariedade para com grupos de ações sociais, a terapia ocupacional, a ambientação paisagística. Todos esses propósitos beneficiam a sociedade em múltiplos aspectos: na maior produção de alimentos, na geração de emprego e renda, na disponibilização de produtos desonerados por transportes de longas distâncias e, sobretudo, pela higienização de locais privados e públicos que acumulam lixo, entulhos e animais peçonhentos.

Essa atividade, ainda aparentemente inexpressiva, já se faz presente em milhares de cidades e as culturas se diversificam à medida que se expandem, abrangendo além das tradicionais hortas domésticas, plantações que abastecem associações de moradores e ganham contornos nitidamente comerciais, suprindo feiras livres, mercados e restaurantes. Segundo o Worldwatch Institute – sediado em Washington, especializado em pesquisas ambientais, na atualidade as hortas urbanas são responsáveis por entre 15% e 20% de todo o alimento produzido no mundo e ocupam cerca de 800 milhões de agricultores. E perspectivas para esse negócio prazeroso são promissoras a curto prazo, visto que a ONU está prevendo que, até o ano de 2030, dois terços da população mundial estarão habitando as cidades.

Neste cenário, Uberaba reúne excelentes condições para ampliar consideravelmente hortas e pomares dentro do seu perímetro urbano, onde o espaço subutilizado é imenso. Uma parcela desse espaço pode ser disponibilizada por proprietários de imóveis para instalação de pequenas lavouras através de arrendamentos, parcerias ou aluguéis. Além dos muitos componentes favorecedores para que o negócio se amplie, existe a lei municipal que isenta de IPTU (imposto territorial urbano) as áreas consolidadas e em pleno uso com a produção de alimentos. Está aí um bom motivo para que a agricultura urbana cresça e ganhe a importância que merece num município que é referência para o país na produção agrícola. 

(*) Consultor para Arrendamentos e Parcerias Rurais, ex-secretário municipal de Agricultura de Uberaba
Josehumbertogui@gmail.com

 

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