Enxugando a máquina pública

O presidente eleito Jair Messias Bolsonaro pretende diminuir significativamente o número de ministérios e adotará critérios técnicos para a escolha dos ministros, não aceitando indicações políticas. Na verdade, alguns ministérios serão criados, mas outros sofrerão extinção, serão transformados em secretarias nacionais ou serão unificados – como acontecerá com Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio Exterior. 

A impressão que fica é a de que alguns políticos, para atender à demanda de empregos de correligionários, vão criando ministérios, no caso do Governo Federal, ou secretarias, no caso de Estados e Municípios, de forma aleatória. O Brasil chegou a ter 39 ministérios, no governo Dilma, quase duas vezes mais do que têm a França (21) ou a Itália (23).

Um dos ministérios que Bolsonaro deseja cortar é o do Trabalho, criado por Getúlio Vargas, em 26 de novembro de 1930, com o fim de intermediar as relações entre trabalhadores e empresários, papel até então desempenhado pelo Ministério da Agricultura. Segundo especialistas, Getúlio deu um golpe de mestre e assumiu a dianteira desse processo, estatizando essas relações. Hoje, resta saber qual ministério, certamente com muito trabalho à frente, incorporará as tarefas hoje delegadas ao Ministério do Trabalho.

Em Minas Gerais, Romeu Zema adota a mesma linha de Bolsonaro, pois pretende extinguir 12 das 21 atuais secretarias. Além disso, já conta com 1.200 voluntários na equipe de transição. Estado que reduz o gasto com a máquina burocrática pode aplicar a diferença em benefício do povo.

Modificações em ministérios não são uma novidade na história do país. Já aconteceu, por exemplo, com o Ministério da Guerra, que englobava os Ministérios do Exército, Marinha e Aeronáutica, e também com o Ministério da Educação e Cultura. Com o passar dos anos, as pastas foram desmembradas. A dança dos ministérios é permanente. E, como “para cada cabeça uma sentença”, todo presidente ou governador pode criar, modificar ou extinguir ministérios e pastas. 

Bolsonaro e Zema estão levando a cabo o projeto de campanha de moralizar a “coisa pública”, adotando estratégias de cortes de gastos públicos, que poderão, também, garantir a unidade, bem como a coesão no comando. Brasileiros e mineiros aguardam, cheios de esperança, essas mudanças e os resultados delas.