Os superendividados

Compras por impulso, incapacidade de controlar gastos, falta de conhecimento financeiro, perda repentina do emprego, percalços financeiros, vontade irrefreável de ter o supérfluo, deslumbramento por produtos anunciados na mídia, crédito fácil e possibilidade de parcelamento têm levado muitos consumidores a voltarem para casa com sacolas cheias de produtos que não combinam com os próprios vencimentos.

É por isso que milhões de endividados estão com o nome inscrito no SPC – Serviço de Proteção ao Crédito. E o inadimplente pode perder o acesso a novos empréstimos e financiamentos, ter suspensa a emissão de talões de cheques e ficar sujeito a uma cobrança judicial, dentre outros problemas.

Uma das promessas de campanha de um dos candidatos à Presidência da República é limpar o SPC, pondo fim a todas as dívidas e deixando todos os endividados com o “nome limpo”, o que lhes faculta contraírem novas dívidas. E essa promessa do candidato surge bem na hora em que a mídia começa a noticiar uma nova categoria de devedores: os superendividados.

Em tese, os superendividados já devem estar entre aqueles que serão beneficiados pelo milagroso candidato à Presidência, se eleito for. Mas é óbvio que é impossível acertar as contas de todos os devedores, embora o candidato garanta, com sua explicação simplória, que isso seja possível.

Por ironia, é tão fácil elaborar uma lei que dê cabo das dívidas de todos os brasileiros, que vai aqui um rascunho de uma hipotética “Lei do Calote”: “Artigo Primeir Ficam extintas as dívidas de todos os brasileiros. Artigo Segund Revogam-se as disposições em contrário.” Está pronta a Lei. Uma Lei bem simples, que o Congresso poderia aprovar com gosto, para desespero dos credores, pela injustiça que ela representa.

A lógica que paira na cabeça do candidato que pensa em zerar automaticamente as dívidas de todos os inadimplentes é esta: Este é o preço que pagarão os bancos, por cobrarem juros exorbitantes, e os comerciantes, por empurrarem para o cliente mercadorias com valores superiores à capacidade de endividamento dele.

Nem sempre a inadimplência é provocada pela compulsão por compra. Mas, se o caso for esse, há o grupo dos Devedores Anônimos, que ajuda e orienta quem sofre da compulsão por compras (oniomania) a negociar a dívida com o credor e a criar e executar um plano de controle de gastos.

Reuniões de conciliação envolvendo devedor, credor e mediador têm sido marcadas por um bom desconto em dívidas pesadas e parcelamento do saldo. O sucesso da negociação compreende uma via de mão dupla: o credor deve estar disposto a ceder, por exemplo, abatendo parte da dívida, e o devedor deve honrar o acordo feito. Mutirões de renegociação de dívidas têm sido promovidos por entidades como Serasa, SPC, Procons e Defensorias Públicas. E há ferramentas de renegociação de dívidas pela internet.

A educação financeira nas escolas e em casa pode, no futuro, ajudar a evitar endividamentos e dificuldades de administrar o dinheiro recebido à custa de muito trabalho. E, se já aconteceu o endividamento, o ideal é tentar uma reorganização financeira, além do pagamento ou da reestruturação da dívida dentro de suas reais possibilidades do devedor. Nesses dois últimos casos, o inadimplente consegue “limpar o nome” e “sair do sufoco”. Então, quanto antes o endividado tomar providências, tanto melhor.