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Uberaba, 22 de setembro de 2018 -

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As Eleições em Uberaba (Novembro de 1966 - Parte II)

É de se chamar a atenção, ainda, para a alteração do significado do termo populista

12/09/2018 - 21:17:46. - Por Guido Bilharinho Última atualização: 12/09/2018 - 21:17:59.

É de se chamar a atenção, ainda, para a alteração do significado do termo “populista” utilizado pelo Autor, que deve ser lido hoje como “popular”, já que aquele tomou sentido altamente pejorativo, que, na atual acepção, não reflete o conteúdo programático nem a atuação dos partidos então populares (PTB e PSP) em confronto com os partidos centristas conservadores, representantes das classes dominantes (PSD e UDN), mesmo que aquelas agremiações incidissem eventualmente em vieses populistas.

De outra parte, já é abordado no ensaio o que nele se denomina de “descrédito do legislativo”. À época, esse descrédito refletia a percepção pelo eleitorado de certa ineficácia da função legiferante e não de sua representação legislativa (vários de seus integrantes, pelo menos em Uberaba, nas décadas de 1950 e 1960, usufruíam de grande prestígio). É que a legislação do país naquele tempo, em quantidade e principalmente em complexidade, era parca e simples, não se podendo comparar com a advinda em decorrência da Constituição de 1988, não só em nível federal como também nos âmbitos estadual e municipal. Não existiam e nem se cogitavam, ainda, de leis tão abrangentes e tecnicamente sofisticadas, como, no âmbito municipal, por exemplo, as leis orgânicas, planos diretores, leis de parcelamento, uso e ocupação do solo, perímetro urbano e outras mais, não obstante de iniciativa e elaboração dos executivos, porém, sob exame, alterações e aprovação final dos legislativos.

Hoje, por isso, a concepção de ineficácia foi substituída por descrédito mesmo, mas, não só da função legislativa como então, mas, dos legisladores e sua atuação. Talvez nunca, no Brasil, esse descrédito, com o “toma lá da cá” do Congresso, esteve tão acentuado, atingindo também, em não menor grau, grande parte dos detentores de cargos executivos, mesmo porque eles transitam de uns para outros. (Continua

(*) Advogado atuante em Uberaba, editor da revista internacional de poesia Dimensão de 1980 a 2000 e autor de livros de literatura, cinema, estudos brasileiros, história do Brasil e regional

 

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