Caro amigo leitor, aqui estou novamente; no momento em que escrevo nesse espaço, ouvindo a ministra Rosa Weber, proferindo seu voto na sessão plenária do julgamento do habeas corpus do ex molusco sem dedo que presidiu esse país por oito anos, inclusive, elegendo e reelegendo sua sucessora – não precisa nem citar o nome da figura bestial que praticamente quebrou a nação.
Pois bem, causa uma profunda indignação a forma como transcorreu o trâmite do processo do molusco sem dedo na Suprema Corte. Quantos detentos por esse país afora estão aguardando um julgamento há mais de anos, digo e repit anos a fio, inclusive na corte acima citada? Quantos presos provisórios, num universo da mais de 750.000, estão aguardando julgamentos?
Todavia, num passe de mágica, surge um novo princípio no ordenamento legal vigente; qual o nome deste princípio? Chama-se princípio Lula! Passa por cima de tudo e de todos, que se dane o princípio da igualdade, ou seja, o Marcola de barba é bem mais igual de que todos os iguais. Vale lembrar que o próprio Palocci, entre tantos outros – ex-amigão e ministro de Lula –, aguarda o julgamento do seu habeas corpus.
Quando afirmo que a nossa corte máxima – STF – é por demais frágil, digo com muito pesar, tristeza e, mais ainda, na qualidade de advogado militante e professor universitário. Confesso, não estou sendo hipócrita!
Digo mais, essa fragilidade, aos olhos dos operadores do direito e da maioria da sociedade, decorre desse papel, por parte do Judiciário, de um verdadeiro ativismo e protagonismo jamais visto. Suas excelências, ou seja, salvo raras e honradas exceções, sempre buscando o holofote das lentes midiáticas; numa linguagem mais simples: eu sou eu e pronto, acabou! Sou a cereja do bolo, todos têm que admirar minha beleza! Enfim, uma vaidade jamais vista.
Noutro giro, na qualidade de leitor e analista de tudo que vejo e leio, como cidadão e não como operador do direito, tenho uma sensação pulsante de que os julgamentos enfrentados pela Suprema Corte, quando colocados em pauta, a primeira coisa a ser observada é o nome do acusado, bem como o do seu advogado. Num segundo momento, também, não tenho dúvida, é analisado o tema em questão e o momento vivenciado – como está a crista da onda? Favorável ou contra. Tem um terceiro fator, qual a preferência política do acusado, a qual tribo pertence. É tucano? Petista? Emedebista?
Por derradeiro, finalizando, além do ativismo, protagonismo e preferência de suas excelências, infelizmente, existe um quarto fator extremamente nocivo, qual seja: o corporativismo exacerbado dos homens da capa preta! Basta ver o que fez o ministro Fux, no tocante ao julgamento do malfadado auxílio-moradia, novamente pediu vista para perder de vista o julgamento; já foram gastos mais de cinco bilhões com essa brincadeira de mau gosto. Entre esta e outras, afirmo categoricamente: temos uma Suprema Corte fragilizada! Quarta-feira, 20h07. Ainda não terminou a votação, espero, nesta quinta de manhã, ver estampado no Jornal da Manhã: Lula a um passo da carceragem de Curitiba! A notícia mais esperada pelo povo brasileiro!
