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Parlamentarismo x Presidencialismo

Quadro comparativo, segundo diversos autores. Parlamentarismo. Negociação política como princípio...

Guido Bilharinho
Publicado em 22/03/2018 às 08:14Atualizado em 16/12/2022 às 05:23
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Quadro comparativo, segundo diversos autores

Parlamentarismo

1 - Negociação política como princípio motor do regime.

2 - Essência: responsabilidade dos partidos na administração. O insucesso do governo recai diretamente sobre os partidos que o apoiam, que, assim, são obrigados a ficar coerentes.

3 - O parlamento é o centro do poder, sendo a função executiva delegação do poder legislativo. Mas, a Câmara não governa, limita-se a dar ou retirar apoio ao gabinete e seu programa.

4 - O governo resulta de programa político-administrativo.

5 - O programa é negociado entre os partidos colegiados. Seu descumprimento pode ocasionar a queda do gabinete.

6 - “O programa não depende do homem no poder, mas, o homem no poder é que depende do programa” (Miguel Reale).

7 - Não existem excessos imperiais, cesaristas e voluntaristas.

8 - O governo não tem dono. Não se baseia no poder pessoal do primeiro-ministro, mas, na confiança que inspira ao parlamento.

9 - O governo é colegiado. Se vai mal, todos caem. Há solidariedade, visão de conjunto, corresponsabilidade.

10 - Os ministros vão ao parlamento regularmente para debater o andamento de seu programa de governo. As decisões são públicas.

11 - A Câmara, ao participar da elaboração da política econômica, passa a ser responsável pelas despesas e receitas.

12 - O parlamento tem mais poder, porém, igual grau de responsabilidade.

13 - O Executivo, em essência, é forte, bem mais forte que no presidencialismo, porque dispõe de maioria na Câmara, que aprova não só o nome do primeiro-ministro, mas, também, seu programa de governo, com ele se solidarizando.

14 - O primeiro-ministro compartilha o poder com os ministros, o que não acontece no presidencialismo.

15 - Parlamentares, primeiro-ministro e ministros são todos jogadores. No presidencialismo, o presidente é o dono da bola.

16 - Os partidos são fortalecidos em detrimento de individualidades carismáticas.

17 - O eleitor escolhe partidos para o governo antes que políticos ou personalidades.

18 - A dissolução da Câmara e a substituição do gabinete são remédios legais para os conflitos, incompetência e outros males. Essa simples possibilidade torna as posições políticas mais flexíveis e mais responsáveis.

19 - Quem elege o primeiro-ministro é o povo. A Câmara não o escolhe segundo sua vontade, mas, de conformidade com a maioria eleita pelo povo.

20 - A democracia é participativa.

21 - Se o mesmo povo serve para eleger o presidente não serve para eleger o parlamento?

22 - O poder é compartilhado.

23 - O parlamentarismo é a síntese entre o poder dos recursos e da responsabilidade do executivo com o consenso democrático da maioria do povo representada no parlamento.

24 - Os países do primeiro mundo são parlamentaristas. Quando não o são, como os EUA, o parlamento é forte, com quase todas as atribuições do regime parlamentarista. A França e Portugal são semiparlamentaristas ou semipresidencialistas. Nenhum país da Europa Ocidental é presidencialista. (*) advogado atuante em Uberaba, editor da revista internacional de poesia Dimensão de 1980 a 2000 (https://revistadepoesiadimensao.blogspot.com.br) e autor de livros de literatura, cinema e história do Brasil e regional, publicando desde setembro último um livro por mês no blog https://guidobilharinho.blogspot.com.br

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