Anistia agora e depois...

Vejo que quanto à corrupção no mundo político, estamos sem saída. Sugiro que façamos a seguinte proposta aos nossos legisladores federais: anistiá-los pelos afanos que perpetraram contra o povo, desde que aprovem códigos firmes e inteligentes para barrarem esses delitos. Proponho um processo de consulta à sociedade para que sugestões sejam recebidas. Uma comissão apartidária composta por pessoas de condutas ilibadas, além de juristas de notório saber, formará o centro deste projeto. Após acurados debates e receber assinaturas populares, o projeto de lei será levado ao Congresso Nacional.

Justificativa: na iminência de serem punidos e de olho nos benefícios dados pela anistia, os corruptos cederiam à negociação e, em troca, ficariam reféns da própria lei que aprovaram. Utopia? Mas, pergunt que parlamentar brasileiro ousaria propor leis duras para a classe, sem uma grande contrapartida? Que solução teríamos para mudar os rumos do Brasil? Nos moldes atuais não vejo saída nem a longo prazo.

Toda lei criada pelo homem é para atender a outro homem. E digo mais: um ponto ou vírgula expressos no texto de uma Lei Universal vale por todos os códigos escritos pelo homem, isso do milenar Código de Hamurabi aos mais recentes.

Poderão achar esdrúxula minha proposta de anistia aos políticos malfeitores. Ficarei prazeroso em ver o nascimento de outras ideias que avancem além da minha para estancarmos a nossa roubalheira. “Tudo nesse país”, aproveitando o falido bordão de Lula, se resume em negociatas. Haja vista a Lei de Anistia Política nº 6.683, de 28/08/1979, que incluiu o perdão a: “servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais...”. Então, leitor(a), observou as trocas e barganhas?

Outro exemplo temos na Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 04/05/2000. “Pra mode quê”, no dizer do poeta Zé Ninguém, os nossos legisladores aprovaram tão rigoroso dispositivo? Alguém levou vantagem à época e outros levam até hoje. Ou duvidam?

Mais um espetáculo deprimente assistimos no dia 25/10/2017 na Câmara dos Deputados. Parlamentares livraram o presidente Michel Temer (251 votos a 233) de ver levada ao STF denúncia de crime, apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República. Anistia agora e, depois, cadeia neles!