A reforma política

A julgar pelos últimos acontecimentos, é possível que a propalada reforma política não aconteça a tempo de vigorar para as eleições de 2018. No máximo teremos alguns remendinhos no atual sistema, que vem possibilitando a criação de dezenas de partidos políticos. Nesse particular, o Brasil vai na contramão das nações mais poderosas, nas quais existem apenas dois partidos fortes: um, da situação; outro, da oposição.

Uma reportagem da Rede Globo mostrou que há 58.000 vereadores nos municípios brasileiros, sendo que em 707 desses municípios gasta-se mais na manutenção da Câmara do que em investimentos para o bem do povo. Além disso, como a arrecadação de tributos municipais não é suficiente para manter a Câmara, diversos municípios usam verba estadual e federal para aplicações específicas.

Em vários outros municípios, a manutenção da Câmara consome trinta e três por cento da receita municipal. E há pequenas cidades onde os edis recebem cinco mil reais por quatro reuniões mensais, que são noturnas, para que os vereadores se dediquem, por direito, a outro trabalho remunerado.

Houve um tempo em que ser vereador era ter a honra de trabalhar pelo município por patriotismo, sem qualquer remuneração, disse o jornalista Alexandre Garcia, ao fazer críticas contundentes ao atual sistema das Câmaras Municipais, verdadeiros cabides de emprego. Câmaras de Vereadores que realmente trabalham pelo município fiscalizam atos do prefeito e exercem com propriedade a função legislativa, conforme interesses da população. No Brasil, são exceções, mas deveriam ser a regra.

Por isso, de vez em quando, o povo precisa intervir, corrigindo distorções. A população de uma pequena cidade mineira surpreendeu os vereadores quando iam aumentar os próprios salários: foi à câmara e tanto pressionou e gritou, que um dos vereadores propôs que ele e seus pares passassem a receber salário mínimo. Há vários casos semelhantes de pressão popular no país, com bons resultados.

O que interessa ao governo na reforma política por ele anunciada é garantir um fundo mágico para cada qual dos inúmeros partidos políticos do país. Não existe interesse algum em fazer a verdadeira reforma política de que o país precisa. E quando falta bom senso aos políticos, o povo precisa agir, refrescando-lhes as ideias. As eleições são apenas uma das armas para isso. O melhor é que a ação seja mais incisiva, e o povo, mais atuante, a exemplo dos eleitores daquela pequena cidade mineira.