Não obstante a lambança promovida pelo Governo com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, fato já contestado por diversas instituições e que aumentou o custo produtivo de diversas atividades econômicas, trazendo, por consequência, reflexos ao consumidor final, sabe-se agora que o presidente Michel Temer (PMDB) lança uma nova ofensiva para obter mais recursos para suprir um déficit das contas do governo na ordem de 56 bilhões de reais.
Sabe-se, agora, que parte da equipe governamental resolveu lançar projetos que visam criar nova alíquota de Imposto de Renda para as pessoas físicas, variável de 30% a 35% (trinta e cinco por cento), pasme, além de outras que buscam na renda do empreendedor uma nova fonte de recursos para o governo.
A indagação que pesa é, justamente, aquela que faz o cidadão de bem levar a mão ao queixo e, em primeira frase, questionar: - Para onde vai esse dinheiro? Quem será beneficiado?
Em reflexo imediato, é facilmente crível que o governo brasileiro caminha às cegas e em sentido contrário à lógica do empreendedorismo, principalmente quando se deixa claro que a maior fonte de captação está atrelada aos fatores de produção e circulação, e não sobre a renda individual, já comprometida, destaque-se.
Não é difícil de imaginar que a arrecadação de impostos deve ser aliada à produção e à circulação de bens e serviços, e não um entrave ao seu crescimento. Ora, pagar mais impostos, e não ver os reflexos desta antemão, é agir em contramão.
Enfim, percebe-se que enquanto o Brasil não possuir governantes capazes de trabalhar a autoestima dos brasileiros, fornecendo-lhes saúde, educação e segurança de qualidade, ao mesmo ponto em que estimulam o empreendedorismo como válvulas para o seu custeio, o nosso país estará fadado ao insucesso.
(*) Advogado, consultor jurídico e professor universitário