Fórum dos Trabalhadores volta a cobrar audiência pública para discutir a pandemia

O Fórum dos Trabalhadores de Uberaba (FTU), formado por cerca de 30 entidades sindicais da cidade voltou a cobrar da Câmara Municipal a realização de audiência pública para discutir as medidas de enfrentamento da pandemia. Ofício foi protocolado ontem, endereçado ao presidente do Legislativo, vereador Ismar Marão (PSD), com cópia para os demais 20 parlamentares. A mesma solicitação já havia sido feita em outro documento, protocolado em 30 de março no Legislativo Municipal. 

A instituição questiona a edição do decreto 674, que liberou a volta de eventos sociais e manteve a permissão para as aulas presenciais, o que é contestado com a apresentação de números da cidade relacionados à pandemia dos últimos 14 dias. De acordo com o texto, soma-se aos dados o risco da nova variante Delta, o que traz um “cenário desfavorável” para a reabertura de alguns setores.

No ofício, a organização propõe a implementação de sete medidas emergenciais como o “Auxílio Emergencial Municipal aos trabalhadores desempregados e às famílias mais vulneráveis de nossa cidade durante a Pandemia; medidas de apoio direto com incentivo tributário aos trabalhadores autônomos e aos comerciantes, Micro Empreendedores Individuais (MEIs) e Microempresários que mantiverem os empregos de seus trabalhadores durante o período da Pandemia; suspensão dos recolhimentos de impostos, tributos e pagamento do consumo de água aos desempregados e famílias mais vulneráveis socialmente, durante o período da pandemia; implementação imediata de programa municipal que garanta renda a todos os artistas, técnicos e profissionais da arte, assegurando a promoção de cultura durante o enfrentamento da pandemia; Programa Municipal de Economia Solidária com prioridade a pequenos produtores da agricultura familiar, hortifrutigranjeiros, feirantes e artesãos, integrando esses seguimentos pelo apoio logístico e infraestrutura; colocação imediata em funcionamento do Restaurante Popular, que está pronto para uso há mais de 10 anos; levantamento e articulação dos programas e projetos de assistência direta já existentes (que distribuem cestas básicas, quentinhas, sopa...) potencializando sua produção e logística de distribuição, para melhor atenderem as famílias vulneráveis, as pessoas em situação de rua, proporcionando atendimento com dignidade aos beneficiados, e a suspensão do artigo que autoriza retorno presencial de aulas nas escolas públicas e privadas”.

Da Câmara Municipal, o Fórum cobra o arquivamento do Projeto de Lei que autoriza o “subsídio financeiro no valor de R$ 3 milhões às empresas privadas do transporte coletivo”.

O comunicado oficial termina com um apelo da classe, dizendo que “a cidade carece de respostas rápidas, ativas e precisas da gestão municipal, de seus representantes, autoridades e de todos nós”.