Tributos

Minha última conta da Cemig trouxe um recibo de quitação de débitos dos últimos 30 meses. O recibo, exigido pela Lei 12.097, de 29/07/09, faculta-me descartar os recibos mensais, caso eu queira. Mas não me arrisco, pela exceção explicitada na conta: “excetuando eventuais débitos que sejam posteriormente apurados diante de possível verificação de irregularidades ou de revisão de faturamento, que abranjam o período em questão.” Tenho espaço de sobra para guardar contas, no lugar do dinheiro que elas me fizeram gastar.

Recebi minha conta de energia deste mês. Nela, uma lista de itens mostra por que a conta chegou a um alto valor e meu bolso se esvaziou tão rapidamente: Energia: R$33,85; distribuiçã R$28,19; transmissã R$2,35; perda de energia: R$7,03; encargos setoriais: R$21,22; tributos: R$53,42; tarifa de energia elétrica: R$0,54; iluminação pública: R$23,06; bandeira amarela: R$3,67; ICMS: R$43,82; PASEP: R$1,69; COFINS: R$7,91.

Depois dessa exposição de números, vamos ao que interessa. O valor da energia elétrica é de R$33,85. Porém, com generoso recheio, a conta vai às alturas. E a rua onde moro é tão escura à noite, que malandros quebram vidros de carro nesse horário. Pela lista, pagamos, com a energia, tributos destinados à Previdência, pois, como em qualquer empresa, muitos tributos são repassados ao consumidor. Diante da conta tão detalhada, imaginamos por que o governo não é obrigado a nos passar, com o mesmo rigor de detalhes, todos os seus gastos: desde a água – engarrafada, diga-se de passagem – servida em reuniões (contei três garrafas de água para cada deputado, em uma reunião), até gastos com as famílias dos eleitos. Imagino que, se se trocassem todas aquelas cadeiras de luxo do Congresso por outras simples, seria possível comprar todas as macas que faltam aos hospitais públicos – bem mais úteis ao povo. Sentado naquele luxo, ninguém imagina como vive o povo. Ou como morre.

Brasileiro paga impostos demais – valores repartidos entre União, Estados e Municípios, que sempre reclamam por estarem endividados e sem dinheiro. E sempre nos deparamos com desculpas e justificativas por não termos a contrapartida de direitos básicos. Com essas justificativas, em espaço pago na mídia, gasta-se outro tanto do nosso dinheiro. Listam-se inúmeros cortes feitos para contenção de despesas, mas qualquer cidadão sabe que essas despesas não deveriam ser cortadas: na verdade, elas nunca deveriam ter existido.

Hoje, em cada cupom fiscal, comerciantes são obrigados a discriminar o preço da mercadoria e o imposto que o consumidor paga por ela. Depois de tanto trabalho que tiveram os comerciantes para fazer essa mudança, não conseguimos entender de que forma isso pode ter melhorado a vida do brasileiro.

Na Suécia, um deputado gastou R$3.800,00 no cartão corporativo para consumo pessoal e o caso parou na imprensa. O deputado reembolsou os cofres públicos e se desculpou publicamente. Naquele e em outros tantos países, o valor (mesmo alto) de impostos pagos pelo cidadão é todo aplicado em benefício do povo e rigorosamente fiscalizado por autoridades competentes. No Brasil, ainda é tudo bem diferente. Só a união do povo poderá elevar-nos a um patamar de excelência como o da Suécia. Não podemos desistir dessa ideia, afinal, merecemos respeito. E isso não é tud é apenas o mínimo a que temos direito.