Segundo revelou o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Odebrecht reconheceu o pagamento de US$29 milhões em propinas aos agentes públicos do Peru, entre 2005 e 2014, período em que a empreiteira atuou em 40 projetos em investimentos da ordem de US$12 bilhões.
O BNDES sustou o pagamento de US$3,6 bilhões para 16 obras de infraestrutura na Argentina, Venezuela, República Dominicana, Cuba, Honduras e Guatemala. Executivos da Odebrecht que fizeram delação premiada admitiram que essa era a “regra do jogo” que imperava nos negócios fechados, também, pela Petrobras e outros órgãos governamentais.
A propina recebeu o eufemismo de “custo de mercado”. O BNDES mantém 47 contratos de financiamento de obras no exterior no importe de US$13,5 bilhões.
Assim que vieram à tona os descalabros cometidos, a Odebrecht pediu desculpas aos brasileiros, através da imprensa, por suas políticas inapropriadas em sua atividade empresarial com a “violação dos nossos próprios princípios”, o que importou numa “agressão a valores consagrados de honestidade e ética”.
Participou dessa trama Maurício Funes, ex-presidente de El Salvador (casado com a petista Vanda Pignato), que se escondeu em Nicarágua. A mesma travessura foi cometida por Ricardo Martinelli e Danilo Medina, respectivamente, ex-presidentes do Panamá e República Dominicana.
As teias da Odebrecht alcançaram Rafael Correa, no Equador; Álvaro Uribe, no Peru; José Eduardo dos Santos, em Angola. Formou-se uma rede internacional de corrupção, uma tropa de Ali Babás endossada por Lula e Dilma.
Em fevereiro passado, o desembargador Ivan Athié (Tribunal Regional da 2ª Região) votou pela revogação da prisão do presidente da Eletronuclear, almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, condenado pelo juiz Marcelo Bretas a 43 anos de prisão.
Na conceituação do magistrad “Agora tudo é propina. Será que não é hora de admitirmos que parte desse dinheiro foi apenas uma gratificação, uma gorjeta? A palavra propina vem do espanhol. Significa gorjeta. Será que não passou de uma gratificação dada a um servidor que nos serviu bem, como se paga a um garçom que nos atendeu bem? Essas investigações estão criminalizando a vida”.
Aristoteles Atheniense
Advogado e Conselheiro Nato da OAB, diretor do IAB e do IAMG, presidente da AMLJ
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