Caixa dois, a origem!

Para o regimento do orçamento público de Municípios, Estado e da União, o povo elege os vereadores municipais, deputados estaduais e federais, de forma a fiscalizar como estes valores são desembolsados pelo Poder Executivo. Enfim, têm a exata noção de quanto o Executivo vai gastar, por exemplo, para a construção de um viaduto, de uma estrada, ou até mesmo de uma refinaria de petróleo.

Tais circunstâncias podem chamar a atenção das grandes construtoras, que, através de consórcios e grupos de empresas, buscam tirar proveito próprio da verba pública destinada à execução de um determinado projeto ou obra. Neste ponto reside o problema.

Assim, para facilitar o acesso às grandes licitações, algumas construtoras bancam campanhas políticas de “determinados” membros do Executivo e do Legislativo, em todas as esferas, seja municipal, estadual e federal, para terem acesso às grandes verbas. Daí nasce, justamente, o caixa 2, ou seja, aquele dinheiro pago sem qualquer escrituração, por fora, através de maletas, que é destinado a um determinado candidato, justamente para beneficiá-lo durante a campanha. Obtida a vitória nas eleições, a empresa que a financiou, de uma forma ou de outra, será privilegiada.

Recentemente, o ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, depôs, via videoconferência a partir de Porto Alegre, como testemunha de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, réu em ação penal da Operação Lava Jato sob a acusação de ter recebido vantagens indevidas de determinadas construtoras, por contratos com a Petrobras. Quando questionado em audiência, Tarso Genro confessou, e destacou: “O que se vê aqui no Brasil é que existe, em todos os partidos, um sistema de caixa 2, de não registro de contribuições, que normalmente são exigências de quem doa e não de quem recebe. E essas irregularidades devem ter existido em campanhas eleitorais de todos os partidos”.

Essa confissão de existência de caixa 2 em campanhas políticas, como muitos já sabem, mostra que determinados candidatos, em quaisquer esferas, são verdadeiros fantoches das empresas interessadas em obter os benefícios de determinados contratos. Preso recentemente, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, é suspeito de comandar uma organização criminosa que recebeu mais de R$220 milhões em propinas.

Enfim, enquanto muitos se lambuzam com as verbas do “propinoduto”, exemplo mundial de corrupção, grande parte da população brasileira sofre com a falta de emprego, educação, saúde e segurança. Quando isso vai terminar? Bom, só Deus sabe, como diz o velho e bom mineiro.

(*) Paulo Leonardo Vilela Cardoso

Advogado, consultor jurídico e autor intelectual, membro do Instituto Brasileiro de Advogados (IAB), pós-graduado e mestre em Direito