Infelizmente, o ano inicia com essa tragédia anunciada no sistema prisional pátrio. Digo e repit tragédia anunciada; outras, com certeza, virão. É questão de tempo. Vai haver revide, principalmente nas ruas, em desfavor da sociedade indefesa.
Sobre o que ocorreu em Manaus, ou seja, aquela carnificina que dizimou 60 pessoas, neste período, li e ouvi muitas pessoas palpitando e querendo explicar o inexplicável. O problema é crônico e não existe vontade política em minimizar esse caos. Veja bem: num curto espaço de tempo vivenciamos o problema em São Luís/MA, Boa Vista/RR, Porto Velho/RO e Rio Branco/AC, dentre outros, totalizando uma mortandade em torno de 100 pessoas, talvez mais.
Para que o leitor possa ter uma ideia do que ocorre, os dados que o Ministério da Justiça detém são do ano de 2014. Pois bem, os dados existentes sobre a questão carcerária são de 2014 – percebe-se o descaso? – Num mundo totalmente globalizado, onde a internet caminha de um extremo do planeta para o outro com a rapidez de segundos, os dados estatísticos são de 2014! Precisa dizer mais alguma coisa?! Desde que entrei na faculdade de Direito, a ladainha é a mesma: superlotação, falta de pessoal especializado, fiscalização, corrupção, ausência de atendimento médico adequado, educação insatisfatória, etc, e por aí vai. Aliás, não precisa ser advogado ou, menos ainda, frequentar qualquer faculdade para ter ciência desses antiquíssimos problemas.
Vamos falar da nossa penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira – tem gente que não vai gostar! Paciência! Quantos detentos estão lá? Imagino algo em torno de 1.500 recolhidos. Quantos presos provisórios e definitivos? Calculo que a metade seja de presos provisórios. Isso é um absurdo! Qual a capacidade existente? Algo em torno de 600 vagas para um número de 1.500 detentos; outro enorme absurdo. Qual o número de servidores concursados, com plano de carreira, estabilidade, dentre outras vantagens necessárias ao cargo? Imagino que algo em torno de 40% do pessoal ali existente seja concursado. O resto – a imensa maioria – é contratado, conforme o jornal “O Tempo”. Existe seriedade por parte do Estado com dados dessa natureza? A resposta é não. Não existe seriedade. Estamos falando da nossa realidade prisional. Em algum momento, coisa boa não vai vir de lá. Não estou pregando o caos, nem torcendo pelo quanto pior melhor. Vou repetir: a qualquer momento algo pode ocorrer. Com a palavra, as autoridades constituídas – Judiciário, Ministério Público, Município, Estado de Minas, Ordem dos Advogados, Defensoria Pública, dentre outros.
P.S.: Resposta. Meu caro coronel Adilson Bracarense, tenho o maior respeito e admiração pela sua pessoa e toda sua família; família Bracarense é sinônimo de gente de bem e do bem, pessoas cultas e honradas. Todavia, entendo que o senhor, na sua missiva, pecou por duas omissões gravíssimas: primeiro não mencionou com qual idade caminhou para a Reserva – aposentadoria; segundo, não disse o valor que recebe um coronel da gloriosa Polícia Militar das Gerais. Duas omissões gravíssimas, repito, para quem propõe discutir o tema com seriedade, respeito e altivez. Os tempos são outros; os ventos, idem; devemos partir para o debate escorreito e respeitoso. Não estive, não estou e jamais estarei jogando a sociedade contra a gloriosa polícia de Tiradentes. O que estou propondo é o debate, jamais provocando embate. Mereço respeito, carí$$$$$imo coronel, tendo em vista a forma escorreita, honrada, digna e respeitosa como sempre o tratei, inclusive, seus ilustres familiares.
