Devido à dinâmica social, têm sido cada vez mais comuns casos de divórcio, geralmente após ocorrência de traições e desavenças.
O ex-cônjuge guardião, em certas ocasiões, inconformado com a proximidade afetiva entre o filho e o genitor, entra com ações cautelares para suspensão de visitas, tendo como esteio a falsa denúncia de abuso sexual, excedendo seu direito de guarda.
Mas há casos reais de abuso sexual intrafamiliar infantil, por isso, incontestavelmente, devem ser repreendidos. É um dos atos mais hediondos presentes na sociedade e tem um diagnóstico difícil, vez que raramente deixa marcas físicas e, frequentemente, é praticado sem o uso da força física e não deixa marcas visíveis, o que dificulta a sua comprovação, principalmente quando se trata de crianças pequenas.
O abuso sexual pode variar de atos que envolvem contato sexual com ou sem penetração e independe da condição social da família, do nível econômico ou do desenvolvimento cultural do abusador, o qual, utilizando-se de poder de coação ou sedução, se vale de um menor para sua própria satisfação sexual.
Por outro lado, a criança não tem capacidade de assentir na relação abusiva, pois o elemento etário desempenha um papel importante na capacidade de compreensão e de discernimento dos atos humanos.
Por ser uma prática que acontece no âmbito familiar, dificilmente é comprovada e a apuração de sua prática, muitas vezes, limita-se ao confronto da palavra de um adulto com a de uma criança, que tem enorme dificuldade em relatar o ocorrido. Isso leva a um número exacerbado de absolvições, podendo gerar a sensação de que impunidade é a regra.
(*) Membro da Diretoria do IBDFAM – Núcleo de Uberaba, e advogado [email protected]
