Caro leitor, permaneço vivo, para alegria de muitos e tristeza de uns poucos; confesso que não tem sido nada fácil não se indignar diante de tantas mazelas em todos os segmentos. Digo mais, com relação ao título acima lançado, há muito tempo venho pensando em escrever. Não quero, nesse momento, impingir conduta incompatível com o exercício da advocacia a quem quer que seja.
Caro leitor, pensei muito, muito mesmo, para escrever sobre a questão dos honorários advocatícios, principalmente no que tange aos advogados que atuam na área criminal. Ando muito triste, magoado, até meio depressivo, diria. Vou tentar explicar. Nós, advogados, precisamos receber pelos serviços prestados? Claro que sim! É o nosso labor, nossa fonte de renda. Foram anos de estudo no banco da faculdade, mais ainda quando partimos para a vida real – os casos concretos. Daí a responsabilidade é infinitamente maior, pois estamos lidando com bens jurídicos extremamente relevantes – vida, liberdade, patrimônio, honra etc. Não é brincadeira! Um deslize em qualquer defesa criminal e as consequências mais terríveis vêm como um tsunami na vida do seu constituinte, também, dos seus familiares.
Todavia, nesses tempos de Lava Jato e tantas operações da Polícia Federal, Gaeco, dentre outros órgãos de investigação, a advocacia criminal nunca esteve em evidência como agora. Disso não tenho dúvida.
Agora é que vem o problema! Diante de tanta movimentação, figuras ilustres presas, condução coercitiva, busca e apreensão, etc, a imprensa tem que informar, surgem os holofotes. A fogueira da vaidade e a ganância surgem como temperos imprescindíveis; entra a figura do “profissional” da advocacia criminal, conforme determina a Lei. Essa é a regra do jogo democrático.
Quero repetir uma vez mais: nada contra qualquer profissional da advocacia, não estou individualizando conduta; minha crítica, minha visão, volta para o cenário nacional. Entendo estarem ocorrendo excessos por parte de alguns, querendo justificar o injustificável, atacando juízes, procuradores e delegados, desqualificando as instituições de forma gratuita. Agir dessa maneira tresloucada, sem técnica alguma, não pode ser chamada de advocacia. Tudo na vida tem limite, inclusive, quando na defesa criminal.
Algumas bancas famosas chegam ao absurdo de convocar a imprensa para dar satisfações, mostrar gráficos coloridos, tudo dentro de ambiente de alto padrão – cinco estrelas. Isso não é advogar, advoga-se dentro dos autos; não está conformado com alguma decisão? Recorra! Temos remédios importantíssimos – habeas corpus, mandado de segurança, correição parcial, pedido de reclamação. Temos o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o do Ministério Público; Corregedorias nos Tribunais. Esgotando todas essas instâncias e sentindo “corpo mole” – a não tomada de atitude –, aí sim, concordo partir para a imprensa, o quarto poder. Mas da forma como estão agindo – Renan, Lula, Romero Jucá, Collor, Jader Barbalho, Eduardo Cunha e tantos outros –, não posso concordar com seus patronos, que, na busca incessante dos honorário$$, topam qualquer parada. Tudo isso sem mencionar aqueles que intimidam testemunhas a mando dos clientes! Lamentável! Voltarei ao tema. Aguarde.
