É difícil de acreditar, mas o Brasil foi alvo de atenção mundial enquanto passa pelo maior desastre político visto em sua história. Não obstante os 7x1 da Copa do Mundo de 2014, de ter visto de perto o início do Petrolão e o processo de impeachment, o mundo assistiu durante as Olimpíadas à fragilidade da nossa estrutura política.
Uma estrutura quebradiça, que nasce da ausência de um Presidente da República Democraticamente eleito na bancada principal de abertura das Olimpíadas. Delicado, por comandar um processo de impeachment demorado, lento, lastreado em uma legislação de 1950! Sim, do século passado!
A instabilidade política do País nasce do processo eleitoral, onde as pessoas que se candidatam a nos representar sequer passam por um crivo avaliativo básico, como hoje se cobra de quaisquer outras pessoas que desejam ingressar no serviço público.
Hoje temos concurso para os cargos de professor, agente administrativo, médico, engenheiro, auditor, agente de limpeza, entre tantos outros, mas para ocupar cargo de extrema representatividade não.
Como exemplo, basta perceber que não se cobra de um vereador prévio conhecimento da legislação orçamentária, mesmo sabendo que ele tem por função analisar e votar anualmente suas diretrizes e a respectiva aprovação. Não se cobra dos prefeitos e dos secretários que ocupam os respectivos cargos avaliações de conhecimento básico sobre processos licitatórios ou das matérias relativas ao objeto principal de sua atividade.
Sabemos que o voto é livre, e assim tem que ser, as pessoas que se sujeitam a ele devem ter, no mínimo, conhecimento básico daquilo que vão enfrentar em suas tarefas diárias. Triste ver pessoas que, nem de longe, possuem condições de exercer um cargo público, prontas para exercer funções públicas de alto grau.
A reforma política se faz urgente e iminente, sob pena de sofrermos constantemente de inércia do Estado e de uma enxurrada de processos de impedimento, para tentar extirpar dos cargos pessoas que sequer têm condições de estar ali. O País precisa andar e progredir, e os primeiros passos só podem ser dados se tivermos pessoas com condições básicas para tanto. Alô, Brasil!
(*) Advogado
