Previdência Imprevidente

A Previdência Social representa uma conquista extraordinária para os trabalhadores – empregados e empresários –, por assegurar a beneficiados uma velhice mais despreocupada ou menos atribulada. Mas os imprevidentes idealizadores desse programa social (ou os que o copiaram de outros países) não ponderaram bem sobre a “velhice” do programa, ou seja, sobre o futuro que lhe reservava.

Nos seus primeiros anos, a Previdência apenas arrecadava contribuições de empregados e empresas. Logo surgiram os primeiros aposentados e pensionistas. Com muito dinheiro em caixa, a Previdência, além de aposentadorias, ensaiou novos programas. Casas próprias foram financiadas pelo sistema, e segurados receberam, por anos, assistência médica. Na agência da rua Governador Valadares, um corpo médico implementava atendimento de primeira linha. Os pacientes, já na madrugada, formavam imensa fila, aguardando o início dos trabalhos. Escrevi a poesia A fila da agonia, inspirado no drama desses cidadãos que procuravam atendimento médico.

Cada classe de trabalhadores tinha seu sistema de aposentadoria. Ao longo da história, vários Institutos de Aposentadoria foram unificados, facilitando a administração do sistema. Se antes os cofres estavam abarrotados, hoje uma Previdência falida exige a tomada de medidas drásticas para que o sistema continue viável. Uma das últimas medidas em estudo propõe que o beneficiário não mais acumule aposentadoria e pensã deverá optar por um dos dois benefícios, medida que representará economia de alguns bilhões para os vazios cofres previdenciários. E, com o “fator 90” já em vigor, para o trabalhador se aposentar, a soma da idade e dos anos de contribuição deve ser igual a 90. E em breve haverá revisão nas situações de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Paulo Tafner, especialista em Previdência, critica o fato de certos trabalhadores que não contribuíram para a previdência terem direito à aposentadoria. Também não aceita a regalia dos professores, que se aposentam com menos tempo de serviço. Certamente, se ele fosse professor, proporia a aposentadoria da classe com ainda menos tempo de serviço que hoje.

O que surpreende é que, mesmo com tantas ideias para evitar a falência do sistema, estão deixando de lado os desvios que subtraem milhões dos cofres previdenciários. Neste momento, em algum lugar do Brasil, alguém está afundando a mão no dinheiro suado da Previdência. Além disso, ninguém parece se lembrar das aposentadorias e pensões dos pobres políticos, que se aposentam com oito anos de serviço. E, para governador, basta um mandato de quatro anos. Porém, apenas alguns meses já garantem esse privilégio. E aposentadorias se acumulam, conforme os cargos políticos exercidos. Idem para as pensões de viúvos e viúvas de políticos. (Enquanto o “resto do povo”, que recebe uma miséria, vai ter que optar por receber ou pensão ou aposentadoria!) E todo reajuste dos salários de deputados e senadores é repassado aos aposentados políticos. A lei deles, além de ser diferente da lei do “resto do povo” é, sem dúvida, ótima. Para eles, claro. E quem banca tudo isso é o povo.

Com onze milhões de desempregados, mais empresas em dificuldades, os cofres da Previdência não estão cheios. E o Tesouro Nacional deve cobrir o rombo, para que aposentados e pensionistas recebam. Quanto à possibilidade de políticos se lembrarem de mexer nas aposentadorias deles, esta só acontecerá se o povo for às ruas lhes refrescar a memória. Já que os políticos cuidam da nossa aposentadoria, precisamos cuidar da deles.

Mário Salvador

Membro da Academia de Letras do Triângulo Mineiro